Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR. Procedimento Preparatório nº MPMG-0479 .14.000057-7, inst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. COMARCA: OURO PRETO RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000063-3, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE OURO PR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 5125 NOME T.F.A. Período: 12/12/2013 a 14/12/2013 DIAS 3 - Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a: MAMP 4680 4917 NOME A.S.S.M. Período: 17/12/2013 a 14/06/2014 G.C.L.S. Período: 16/12/2013 a 13/06/2014 DIAS 180 180 -Deferindo, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 4. Comarca de MONTES CLAROS, Inquérito Civil nº 0433.08.000083-2; 5. Comarca de SANTA LUZIA, Inquérito Civil nº 0245.11.000116-2; 6. Comarca de TIMOTEO, Inquérito Civil nº 0687.05.000016-9; 7. Comarca de TRES PONTAS, Inquérito Civil nº 0694.11.000308-4; diário da justiça MPMGMPMGMPMGMPMG- Conselheiro-Relator Rogério Filippetto de Oliveira: 1. Comarca de ALFENAS, Inquérito Civil nº MPMG0016.04.000006-5; 2. Comarca de ARAXA, Inquérito Civil nº MPMG0040.11.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 -Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Kátia Janine Alves Santana, MAMP 4271, em 21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço. Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados: 10(dez) dias úteis da servidora Adriana Ferreira da Silva, MAMP 4346; 25(vinte e cinco) dias úteis do s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: JABOTICATUBAS RESPONSÁVEL: MARCUS VALERIO COSTA COHEN - Procedimento Preparatório nº MPMG-0346.14.000001-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): AGNALDO JOSÉ DA SILVA. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: JULIO CESAR DA SILVA - Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.000628-8, instaurado em 08/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA SECR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005788-8, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): C. G. D. J., G. M. M., J. P. C., J. B. N., N. L. B., V. P. D. Q.. Representado(s): R. B. D. M.. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.006487-6, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CMBH- CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, JAFETH CORDEIRO DE CAMPOS. RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA -