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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 509 Nº 9045507-16.2009.8.26.0000/50000 (994.09.370500-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Embargado: Tania Mara Lopes - Embargado: Raphael Felipe Santos Rodrigues Magalhaes - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1362 de situação em que o imposto “configura-se verdadeiro ônus real sobre o imóvel”2 , tendo por fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, o que, por óbvio, não ocorre com o ISS. Nesse sentido, colaciona-se trecho de acórdão proferido pela 15ª Câmara de Direito Público deste Trib
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2589 MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP) Processo 0003774-20.2016.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Fernandes Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda. - Vistos. HOMOLOGO A HABILITAÇÃO dos herdeiros de Luiz Fernandes Lopes, passando a figurar no polo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1692 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2019 Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1940 Ventriglia - Antonio Marcos Aziz - - Marcia Maria Aziz Trevisan - - Mauricio Miguel Aziz - - Marcelo Jose Aziz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20211109171950033459, no valor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1777 Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP) Processo 0005
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1587 - - ELIZABETE ZAMPRONI - - ANA MARIA DE JESUS MAIA - - ANGELA TAYRA - - DALVA BARBOSA - - EDENICE CRISTINA GARCIA - - ELIANA CATARINA PONTES DA ROCHA - - ELISABETH DE OLIVEIRA RIBEIRO - - MARLEIDE CORREA DA SILVA - - EUNICE BARROS DE OLIVEIRA - - LENI GONCALVES RAMOS - - MARAISA CRISTINA HONORIO - - MARIA D’AJUDA DE OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1747 FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA FERREIRA DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE - - VALTER APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL SILVA FARO - - ELI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis REQTE : ANGELA TAYRA ADVOGADO : 233266/SP - Nilton Dias Pereira VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : DALVA BARBOSA ADVOGADO : 233266/SP - Nilton Dias Pereira VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : EDNA OLIVEIRA SALES GOMES ADVOGADO : 233266/SP - Nilton Dias
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1997 TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - Apte/Apda: VANI MARCELINO - Apte/Apda: ROSELI LUCIA DE OLIVEIRA - Apte/Apda: VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - Apte/Apda: VIRGINIA CAMARA PEREIRA - Apte/Apda: VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE Apte/Apdo: VALTER APARECIDO RODRIGUES - Apte/Apdo: ARTUR DALSIN JUNIOR - Apte/Apda: SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - Apte