TJSP 05/06/2019 - Pág. 1777 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1777
Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por
seu Procurador. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), RICARDO SALVADOR
CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VANI MARCELINO - - ROSELI LUCIA DE OLIVEIRA - - SILVIA
APARECIDA COSTA DA PIEDADE - - SONIA SOARES CALDEIRA - - TERCILIA LOPES BORGES SANTOS - - TERESINHA
SILVA DE FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA
FERREIRA DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE
- - VALTER APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL
SILVA FARO - - ELIZABETE ZAMPRONI - - ANA MARIA DE JESUS MAIA - - ANGELA TAYRA - - DALVA BARBOSA - - EDENICE
CRISTINA GARCIA - - ELIANA CATARINA PONTES DA ROCHA - - ELISABETH DE OLIVEIRA RIBEIRO - - MARLEIDE CORREA
DA SILVA - - EUNICE BARROS DE OLIVEIRA - - LENI GONCALVES RAMOS - - MARAISA CRISTINA HONORIO - - MARIA
D’AJUDA DE OLIVEIRA PAIXAO - - MARIA DO SOCORRO BARREIRA CORADO - - MARIZA VONO TANCREDI - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela Fazenda
do Estado na petição de fls. 231. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VANI MARCELINO - - ROSELI LUCIA DE OLIVEIRA - - SILVIA APARECIDA
COSTA DA PIEDADE - - SONIA SOARES CALDEIRA - - TERCILIA LOPES BORGES SANTOS - - TERESINHA SILVA DE
FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA FERREIRA
DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE - - VALTER
APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL SILVA FARO
- - ELIZABETE ZAMPRONI - - ANA MARIA DE JESUS MAIA - - ANGELA TAYRA - - DALVA BARBOSA - - EDENICE CRISTINA
GARCIA - - ELIANA CATARINA PONTES DA ROCHA - - ELISABETH DE OLIVEIRA RIBEIRO - - MARLEIDE CORREA DA SILVA
- - EUNICE BARROS DE OLIVEIRA - - LENI GONCALVES RAMOS - - MARAISA CRISTINA HONORIO - - MARIA D’AJUDA DE
OLIVEIRA PAIXAO - - MARIA DO SOCORRO BARREIRA CORADO - - MARIZA VONO TANCREDI - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 235/236: ciência aos exequentes. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0006165-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0137121-67.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandro Jose da Silva - - Alex Eduardo Cornaccini - - Aparecida
Marques Ferreira - - Eliana Cristina Fiorotti - - Cecilia Etsuko Takada - - Francisca Celia de Souza - - Ivone Bernardes Vidal Leme
- - Jorge Gonçalves de Souza - - Marcia Aparecida Paulo da Silva Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Homologo o cálculo apresentado às fls. 155/207. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado
nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios. Int. - ADV: CLAUDIO PORPINO
CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA
XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB
141085/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0006674-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0032398-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lais Martins Dorini Rigonato - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 40.180,67
(conta de fevereiro/2019). Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP),
CLÁUDIO CAMPOS (OAB 262799/SP)
Processo 0006716-20.2019.8.26.0053 (processo principal 0010724-21.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte executada na petição retro, HOMOLOGO os valores apresentados
pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam
da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá
para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos
Comunicados. Int. - ADV: MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB 113040/SP), SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA
(OAB 315669/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP)
Processo 0007518-18.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson da Silveira Vistos. Expeça-se carta postal ao autor para que compareça à Defensoria Pública justificando seu interesse quanto a este
feito à luz do que se manifestou a FESP (fls. 498/502), encaminhando-se cópia. Abra-se portal eletrônico pertinente. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP (OAB 999999/DP)
Processo 0008178-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0049360-22.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alcindo Fumio Sinmon - - Cesar Oscar Polachini - - Gisela
Ferreira de Albuquerque - - Izilda André de Moura Rodriguez - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 145: Diante da
concordância da Municipalidade de São Paulo, homologo o cálculo apresentado às fls. 140/142. Providencie a parte exequente
a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de
Precatórios. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP), ANDRÉ
ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP)
Processo 0008309-55.2017.8.26.0053 (processo principal 0122805-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Yara Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência
a autora sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 94/96, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito,
devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observandose que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE
a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp);
do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui
observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários.
Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por
seu Procurador. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP),
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0008436-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0011096-33.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º