TJSP 18/06/2018 - Pág. 1747 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1747
FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA FERREIRA
DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE - - VALTER
APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL SILVA FARO
- - ELIZABETE ZAMPRONI - - ANA MARIA DE JESUS MAIA - - ANGELA TAYRA - - DALVA BARBOSA - - EDENICE CRISTINA
GARCIA - - ELIANA CATARINA PONTES DA ROCHA - - ELISABETH DE OLIVEIRA RIBEIRO - - MARLEIDE CORREA DA SILVA
- - EUNICE BARROS DE OLIVEIRA - - LENI GONCALVES RAMOS - - MARAISA CRISTINA HONORIO - - MARIA D’AJUDA DE
OLIVEIRA PAIXAO - - MARIA DO SOCORRO BARREIRA CORADO - - MARIZA VONO TANCREDI - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 93/94: comprove a FESP, no prazo de 30 (trinta) dias, o integral cumprimento da obrigação de fazer,
nos termos especificados na petição retro. Com relação ao descumprimento da obrigação de fazer deixo, por ora, de fixar
multa. Em caso de reiteração poderá ser fixada, caso escoado o prazo aqui estabelecido.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM
SPINARDI (OAB 251616/SP)
Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VANI MARCELINO - - ROSELI LUCIA DE OLIVEIRA - - SILVIA APARECIDA
COSTA DA PIEDADE - - SONIA SOARES CALDEIRA - - TERCILIA LOPES BORGES SANTOS - - TERESINHA SILVA DE
FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA FERREIRA
DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE - - VALTER
APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL SILVA FARO
- - ELIZABETE ZAMPRONI - - ANA MARIA DE JESUS MAIA - - ANGELA TAYRA - - DALVA BARBOSA - - EDENICE CRISTINA
GARCIA - - ELIANA CATARINA PONTES DA ROCHA - - ELISABETH DE OLIVEIRA RIBEIRO - - MARLEIDE CORREA DA SILVA
- - EUNICE BARROS DE OLIVEIRA - - LENI GONCALVES RAMOS - - MARAISA CRISTINA HONORIO - - MARIA D’AJUDA DE
OLIVEIRA PAIXAO - - MARIA DO SOCORRO BARREIRA CORADO - - MARIZA VONO TANCREDI - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 97: ciência aos exequentes. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP)
Processo 0005992-84.2017.8.26.0053 (processo principal 0013183-30.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Luiz Mathias - - Vanderlei dos Reis Tessari - - Sidnei Ferreira
- - Ronaldo Ferreira Mazetti - - Paulo Antonio Rodrigues - - Marcio Jose Albertini - - Luiz Dioni Guimaraes - - Luis Carlos da
Nobrega - - Adão Guedes da Silva - - Jocelino de Paula e Silva Rego - - João Cesar Matos Alves - - Estevan Bernardo Cherutti
Galindo - - Elson Aparecido Gonçalves - - Edson Carlos Di Lello - - Aldemar Andre dos Santos - - Alcindo Izaias de Moraes Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré
para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 204.681,64 atualizado até
abril/2018.Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO
MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0006290-76.2017.8.26.0053/01">0006290-76.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Orisvaldo Martins da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório de “pequeno valor” - RPV, conforme
cálculos de fls. 68/69 dos autos do Cumprimento de Sentença nº 0006290-76.2017.8.26.0053 .Após a expedição do ofício,
arquive-se este incidente, devendo-se prosseguir a execução somente nos autos principais.Intime-se. - ADV: ALTIERE PINTO
RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0006290-76.2017.8.26.0053/01">0006290-76.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Orisvaldo Martins da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49/50: por r. Determinação judicial verbal faço este ato ordinatório intimando a
parte exequente a comprovar o protocolo do ofício de pequeno valor nos autos do Cumprimento de Sentença (onde se realiza
o cumprimento) para fins de controle de prazo para pagamento, sob pena de não o fazendo ser responsável pelo atraso do
depósito do crédito de pequeno valor. Determinado também o arquivamento deste incidente de OPV posto que já houve a
expedição. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0006290-76.2017.8.26.0053 (processo principal 1010469-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Orisvaldo Martins da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou
fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual digital de n° 0006290-76.2017.8.26.0053/01">0006290-76.2017.8.26.0053/01, expedi o Ofício
Requisitório n° 636/2018, devendo o exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua impressão, encaminhamento e
protocolo na entidade devedora, comprovando seu protocolo nestes autos principais, sendo desnecessária a comprovação do
protocolo no incidente digital. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
128030/SP)
Processo 0006290-76.2017.8.26.0053 (processo principal 1010469-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Orisvaldo Martins da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 86/87:
considerando o novo teor do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04 na redação do Provimento CSM nº 2128/2013, aguarde-se o
pagamento.Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0006292-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0026558-35.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Enio Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fl. 41: Reporto-me ao despacho de fl. 39. O requerimento deverá se dar nos autos físicos sob n° 0026558-35.2009.8.26.0053.
Tornem estes autos ao arquivo.Int. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), FERNANDO
FRANCO (OAB 146398/SP)
Processo 0006347-94.2017.8.26.0053/01">0006347-94.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Alexandre Shammass Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Shammass Neto - Vistos.Defiro a
expedição do ofício requisitório de “pequeno valor” - RPV, conforme cálculos de fls. 5 dos autos do Cumprimento de Sentença nº
0006347-94.2017.8.26.0053.Após a expedição do ofício, arquive-se este incidente, devendo-se prosseguir a execução somente
nos autos principais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB
245543/SP)
Processo 0006367-22.2016.8.26.0053 (processo principal 1002027-52.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Donisete Lourenço da Silva - - Luiz Bueno de Morais - - Jose Carlos Dias
- - Antonio Carlos Gomes da Silva - - Claudecir Aparecido Rodrigues - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
- Vistos.Em 10 dias, cumpra o DER/SP que foi determinado às fls. 297, sob pena de aplicação de multa a ser oportunamente
fixada.Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
(OAB 103289/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006816-43.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Iracema de Jesus Souza - - Sueli Setsuko Suzuki - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos.Fls. 54/56: após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º