1.034 Resultado da pesquisa luiz filipe couto dutra - data - 30/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.190203-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF01195A Ricardo Mussi. R: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MB ENGENHARIA SPE 052 SA. Adv(s).: (.). R: IMOBILIARIA MGARZON BRASILBROKES. Adv(s).: (.). A solução judicial das questões deduzidas na presente rel
Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 ao prosseguimento do feito, requeira a penhora adequada ou indique bens que não foram encontrados nas consultas realizadas. A atividade jurisdicional executiva incide sobre o patrimônio do devedor, e não sobre a sua pessoa, sendo seus bens presentes e futuros, à exceção daqueles impenhoráveis, que respondem pelo inadimplemento da obrigação, conforme disposto nos artigos 591 do Código de Proces
Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 taxa de 1% (um por cento) ao mês. Custas pela ré/embargante, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o débito, com fulcro no art. 20, § 3º, do CPC. No tocante ao débito, observa a ré que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da presente sentença, para cumprimento voluntário da obrigação de pagar quantia certa, independentemente
Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 conhecimento deve ser afastada. 2. De acordo com o §2º do artigo 234 do Código de Processo Civil, ?Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo.? 3. Mostra-se cabível a discussão acerca do indeferimento da pretensão do novo patrono constituído pela parte
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 menção as hipóteses de référé previstas na legislação francesa, que, em casos de ausência de ?contestação séria? (?contestation sérieuse?), dispensam a exigência de demonstração de periculum (...). A redação do inc. IV do art. 311 do CPC/2015 parece induzir a que esse dispositivo se aplicaria sempre que o réu não opuser defesa de mérito direta, ainda que opusesse defesa indireta (s
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 de processo civil. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JUNIOR, Fredie; TALAMINI Eduardo; DANTAS, Bruno. (coords.). 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016). Para a concessão desse efeito suspensivo, a parte deve, na petição de interposição do recurso, articular as razões, nas quais suscitará as questões fáticas e jurídicas componentes da providência liminar reclamada. No caso, não
TJDFT 31/08/2016 - Pág. 1030 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 pela atualização do débito. É o breve relato. Decido. Cabe apreciação acerca do pleito de fls. 218; daqueles de fls. 228 e do que requereu o Ministério Público às fls. 232/233. Com relação ao pedido de fls. 218, esclareço que, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, é válida a intimação dirigida a endereço constante nos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo intere
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 A: MARIA NATIVIDADE SANTOS COSTA LOPES. A: PEDRO NERY FERREIRA JUNIOR. A: ROSALIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES DE LIMA. A: ROSANGELES KONRAD BRITO. Adv(s).: PR50956 - YELBA NAYARA GOUVEIA BONETTI, DF54357 - STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, DF29584 - HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF4449100A - VICTOR DE ASSI
Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 fulcro no art. 20, § 4º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa pelo deferimento da gratuidade de justiça. Oficie-se ao DETRAN, comunicando que o teor da presente sentença, liberando-se eventual restrição judicial. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as normas do PGC. P. R. I. Brasília - DF, terça-feira, 0
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 A: MARIA NATIVIDADE SANTOS COSTA LOPES. A: PEDRO NERY FERREIRA JUNIOR. A: ROSALIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES DE LIMA. A: ROSANGELES KONRAD BRITO. Adv(s).: PR50956 - YELBA NAYARA GOUVEIA BONETTI, DF54357 - STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, DF29584 - HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE, DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF21949 - ERIC HADMANN JASPER, DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF4449100A - VICTOR DE ASSI