Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.056950-5 - Indenizacao - A: MARIA LUIZA RODRIGUES DO VALE. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas, DF12568E - Paulo Gernandes Coelho Moura. R: SIMONE DE MORAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DANIELA NOVAIS. Adv(s).: (.). R: SXM STUDIO DE COMUNICACAO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, compulsando o livro de cargas desta Central de Conciliação, constatei atraso na d

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 o mesmo não seja cumprido. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 16h38. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.126824-6 - Rescisao de Contrato - A: RODRIGO GARCIA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o p

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Nº 202954-5/11 - Acao de Conhecimento - A: EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028409 - Eduardo Luis Lafeta de Oliveira. R: AMERICEL SA (CLARO). Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Certifico e dou fé que os autos retornaram da Turma Recursal. Fica o requerido intimado a proceder o pagamento espontâneo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% referente

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 SANCHES SCHEID NINAUT. Adv(s).: (.). Renovem-se as intimações retro, por oficial de justiça, evitando-se eventual futura alegação de nulidade, em razão da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos ter certificado às fls. 291/292 que foram realizadas 3 (três) tentativas de entrega, todas infrutíferas. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 19h36. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito .

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 em grau, uns em falta de outros. Por fim, o art. 1.703 explica que para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. Portanto, se vislumbra o direito do autor em receber os alimentos, em decorrência do dever de sustento do réu. Na ação de alimentos, após verificado o direito de uma parte em receber alimentos, e da outra de prestá-lo

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 juiz e exige pronunciamento judicial a respeito. Constitui, portanto, faculdade concedida ao magistrado que deve traduzi-la expressamente, a ela recorrendo, nos limites de seu discernimento e bom senso, quando - segundo as regras da experiência - houver verossimilhança das alegações ou comprovação da condição de hipossuficiência do consumidor. 2. A condição de hipossuficiência não se refer

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 4200 do Banco do Brasil S/A (Poder Judiciário - DF). Considerando que a Lei 11.382/2006, que alterou o Código de Processo Civil, introduzindo a penhora eletrônica (art. 655-A), não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste. Fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, e pela publicação desta dec

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Nº 2014.01.1.142508-7 - Procedimento Ordinario - A: NUBIA APARECIDA GUIMARAES STARLING. Adv(s).: DF039646 - Claudiomar Osternes Rodrigues. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. A: OSCAR LUIS STARLING DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva. Forte nessas razões, JULGO PROCEDENTE, em

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 e Daniel Mitidiero para quem: "Como regra, a concessão da tutela da evidência depende do cotejo entre as posições jurídicas do autor e do réu no processo: é dessa comparação que será oriunda a noção de evidência. Isso porque a base da tutela da evidência está ligada ao oferecimento de defesa inconsistente ? que normalmente pressupõe o seu exercício? (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART,

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 mais à Cárddio, deixando de realizar atendimentos e, portanto, de contribuir para o faturamento sociedade, o que era sua obrigação social, nos termos da Cláusula 6ª, §2º do contrato social" (ID 2129896 - Pág. 7). Não diviso, igualmente, abalo à imagem da sociedade, pois os pacientes de uma clínica médica não se importam, em situações normais, com a estrutura subjetiva da sociedade. O qu