358 Resultado da pesquisa limitada em sociedade - data - 11/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 567 associações das fundações, porque estas têm por substrato um patrimônio (universitas bonorum)” ( Código civil comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406, de 10.01.2002: contém o código civil de 1916 - coordenador Cezar Peluso. 2 ed. rev. e atual. - Barueri, SP: Manole, 2008 - p.59) Como se pode const
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 491 Os sócios incluídos no polo passivo recorrem pretendendo seja ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio afastada a desconsideração da personalidade jurídica e que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, crédito seja habilitado perante o juízo da recuperação judicial. por unanimidade, conhecer do agravo de petiçã
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15672 No modelo tradicional traçado pela doutrina no Direito do Trabalho, a sucessão de empregadores prende-se à transferência do estabelecimento, e para que reste caracterizada, são necessários FUNDAMENTAÇÃO dois requisitos, consoante lição de Délio Maranhão: "a) que uma unidade econômico-jurídica seja transferida de um para outro titular; b) que não haja soluç
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1738 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.As citações, intimaçõe
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 13311 ocorrendo a transferência de titularidade ou estabelecimento. Dessa forma, reitera a necessidade de chamamento e responsabilidade Destaco que também resta configurada a sucessão na modificação solidária da Unimed do ABC à lide. da organização jurídica (transformação de sociedade por quotas de responsabilidade limitada em sociedade anônima, individual, R
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 21337 incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação CURI DE ALMEIDA. à executada, nos termos do art. 855-A da CLT, com citação dos Votação: Unânime. sócios Jesus Tadeu Ambrosevicius, Eduardo Brencys Junior e São Paulo, 19 de Agosto de 2020. Roberto Nunes da Silva (fl. 243). Ato contínuo, Líria Lúcia Vitulli (sócia) agravou de petiçã
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1697 DESPACHO dias, sob pena de preclusão. Apresentado o demonstrativo, poderá Tratando-se a executada de empresa constituída por transformação a ré, querendo, se manifestar no prazo de dez dias, sob pena de de sociedade empresária do tipo limitada em sociedade anônima, preclusão, independentemente de nova intimação. INTIME-SE a exequente para, em 10 dias, in
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 3819 contestando as pretensões deduzidas. Juntam-se documentos. NOTIFICAÇÃO Realiza-se perícia de insalubridade e/ou periculosidade (laudo de Id 599c33d). PROCESSO Nº: 0021169-39.2016.5.04.0101 - AÇÃO São ouvidas três testemunhas (ata de Id 93bc7a8). TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sem mais provas, encerra-se a instrução. AUTOR: JOHN LENON DIAS DE SOUZA Ra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3838 Cumprida a ordem, ou transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem notícia de cumprimento, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 25 de agosto de 2021. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO rr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO,
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PARTE, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo 1186 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para todos os efeitos legais. Transcorrido o prazo legal, excluam-se os Srs. Gustavo Henrique Exequente: FELIPE FRANCO DE CAMPOS Smaniotto, Cleber Antonio Lampert, Vilmar Osik Ignácio e Edson Executadas: BUSCA PREMIADA PARTICIPACOES S/A e ALIA Ricardo Cor