Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GERALDO ZAMPIROLLI JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) EUCLIDES MOREIRA KLOCK JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) JOSE ALECIO CARDOZO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) HAMILTON BRUZAMOLIM JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANT

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 AGRAVANTE Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa normativa. Acórdão DEJT Processo Nº AP-0010293-95.2013.5.05.0038 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AGRAVADO RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE SOARES DE SOUZA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDER

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO MARGARETH RODRIGUES COSTA JORGE ANTONIO RACTZ DA ROSA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) JOAO NICANOR TELECHI DOS SANTOS JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) JOAO MARCOS ROSA DE LIMA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Processo Nº AP-0001388-79.2014.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS ADVOGADO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) AGRAVANTE RANULFO AURELIO KLEIN ADVOGADO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) AGRAVANTE RAUL DA ROSA JOAQUIM ADVOGADO JOSE CARLOS RIB

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA FERREIRA DA SILVA - DORGIVAL NUNES DAMACENA - DORIVAL JOSE DE JESUS - DORIVAL MAXIMO DA SILVA - EBER TINOCO MACHADO - FEDERACAO NAC

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) GETULIO NOGUEIRA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) GETULIO SILVA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) GILMAR MOREIRA VASCONCELOS JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) GINALDO HERMES DA SILVA JOSE C

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO MARTINHO ALVES DE SOUSA GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485/BA) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - MARTINHO ALVES DE SOUSA Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº AP-0010320-47.2013.5.05.0016 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE HOMER

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO AMANDA MANOELA DE JESUS CORREIA(OAB: 29197/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) 374 Processo Nº RO-0001356-47.2015.5.05.0161 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA RECORRIDO LUANA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO LAYSA VALLADARES VASCONCELOS(OAB: 40366/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ADVOGADO PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) SEBASTIAO JULIO COELHO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) SEBASTIAO KRAINSKI PINTO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) SAINT CLAIR RAMOS DE ANDRADE JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) PAULO ROBERTO CASTRO S