TRT5 27/11/2017 - Pág. 375 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2361/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
MARGARETH RODRIGUES COSTA
JORGE ANTONIO RACTZ DA ROSA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOAO NICANOR TELECHI DOS
SANTOS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOAO MARCOS ROSA DE LIMA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
JORGE JOSE ASSUM NETO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JORGE FRANCISCO DA SILVA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
375
JORGE ANTONIO RACTZ DA ROSA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOAO NICANOR TELECHI DOS
SANTOS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOAO MARCOS ROSA DE LIMA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
JORGE JOSE ASSUM NETO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JORGE FRANCISCO DA SILVA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE JOSE ASSUM NETO
- JORGE ANTONIO RACTZ DA ROSA
por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo
por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0001399-86.2014.5.05.0009
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
JORGE ANTONIO RACTZ DA ROSA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOAO NICANOR TELECHI DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOAO MARCOS ROSA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
AGRAVANTE
JORGE JOSE ASSUM NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JORGE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Acórdão
Processo Nº RO-0001400-25.2015.5.05.0013
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
FERNANDA LIMA DA
FONSECA(OAB: 25847/BA)
RECORRIDO
ELANE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- ELANE NASCIMENTO SANTOS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE DESERÇÃO E,
NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA
RECLAMADA PARA RETIRAR DA CONDENAÇÃO A MULTA
NORMATIVA, BEM COMO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A
MULTA IMPOSTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. O feito foi encaminhado
ao Núcleo de Apoio à Atividade de Cálculos na 2ª Instância,
para a elaboração das contas, sendo fixado o débito total do
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE FRANCISCO DA SILVA
executado em R$ 61.095,33, com custas no valor de R$
1.079,72, conforme planilha de cálculos em anexo.
por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Relator
Processo Nº AP-0001399-86.2014.5.05.0009
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113257
Acórdão
Processo Nº RO-0001415-64.2016.5.05.0431
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
LUCIANA SOARES DE MELO