TRT5 14/10/2015 - Pág. 43 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1833/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
RECORRIDO
ADVOGADO
MARTINHO ALVES DE SOUSA
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR
- MARTINHO ALVES DE SOUSA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº AP-0010320-47.2013.5.05.0016
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
HOMERO MADUREIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOAO CARLOS DAVID
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
NILTON DO BOMFIM GIFFONI
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JADY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOAO DE AZEVEDO DANTAS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
- HOMERO MADUREIRA SILVA
- JADY SANTOS FERREIRA
- JOAO CARLOS DAVID
- JOAO DE AZEVEDO DANTAS
- NILTON DO BOMFIM GIFFONI
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
43
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
KRISHNA ROCHA MACEDO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LINO BARBALHO GUERRA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
KRISHNA ROCHA MACEDO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
KLEIBER BEZERRA DE MEDEIROS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JOSE WALTER DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE NOBRE DE ALMEIDA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
- JOSE NOBRE DE ALMEIDA
- JOSE WALTER DE OLIVEIRA
- KLEIBER BEZERRA DE MEDEIROS
- KRISHNA ROCHA MACEDO
- LINO BARBALHO GUERRA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição dos
EXEQUENTES e, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
Agravo de Petição Adesivo da UNIÃO FEDERAL para isentá-la do
pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790-A da
CLT.
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
Acórdão
Processo Nº AP-0010327-33.2013.5.05.0018
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
JOSE NOBRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE WALTER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
LINO BARBALHO GUERRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
KLEIBER BEZERRA DE MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89564
Processo Nº RO-0010331-76.2013.5.05.0016
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
GILMAR MENDES DA CONCEICAO
ADVOGADO
CRISTIANO BARRETO DA
CONCEICAO(OAB: 24913/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA CODEBA
ADVOGADO
MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
COSTA(OAB: 22084/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
- GILMAR MENDES DA CONCEICAO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0010337-23.2013.5.05.0036
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS