TRT5 23/09/2015 - Pág. 17 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1819/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015
AGRAVANTE
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
excluir da condenação o pagamento da multa normativa.
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010293-95.2013.5.05.0038
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
RAIMUNDO MONTEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
CARLOS MOACIR COUTO LIMA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
DANIEL DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
DIONISIO MIRANDA DAS NEVES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
EMMANUEL MARTINS DA ROCHA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MOACIR COUTO LIMA
- DANIEL DE SOUZA LIMA
- DIONISIO MIRANDA DAS NEVES
- EMMANUEL MARTINS DA ROCHA
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
- RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos agravos de petição
interpostos.
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010301-72.2013.5.05.0038
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE LUIZ LOVATO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE SCHNEIDER FAUSTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE ROMILDO NONEMACHER
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE SERZEDELO SIQUEIRA
OGINSKI
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88971
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
17
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JOSE SERZEDELO SIQUEIRA
OGINSKI
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE SOARES DOS SANTOS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE LUIZ LOVATO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE SCHNEIDER FAUSTO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE ROMILDO NONEMACHER
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
- JOSE LUIZ LOVATO
- JOSE ROMILDO NONEMACHER
- JOSE SCHNEIDER FAUSTO
- JOSE SERZEDELO SIQUEIRA OGINSKI
- JOSE SOARES DOS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Acórdão DEJT
Processo Nº AIRO-0010489-52.2013.5.05.0010
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
EROMAR DE LIMA SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
AGRAVADO
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADVOGADO
DAMARES SCHERRER XAVIER(OAB:
24372/BA)
TESTEMUNHA
Luciano Mário Nogueira Santana
Intimado(s)/Citado(s):
- EROMAR DE LIMA SILVA
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de
instrumento.
Edital
Edital
Processo Nº RO-0000791-94.2014.5.05.0007
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
RECORRIDO
SILVANA SANTOS TAVARES
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DIAS(OAB: 32205/BA)
Relator