Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 0030326) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 0018571) CARMEM VIEIRA GOMES JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 0011367) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 0010677) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de AGRAVANTE ADVOGADO declaração. AGRAVANTE Acórdão DEJT Pro

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANTONIO FANECO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) ARCIDES HUK JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) ANDRE BEREZA NETO JOSE CA

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CALIMERIO BORGES - EDIO FELISBERTO COSTA - FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS - HENRIQUE JOAO DE BEM JUNIOR - NILO SERGIO AMORIM - ROGERIO GARCIA FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS ADVOGA

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Processo Nº RO-0010054-57.2013.5.05.0017 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE JAILTON SERRA SANTOS ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RECORRIDO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES(OAB: 12187A/BA) ADVOGADO LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS(OAB: 37629/BA) ADVOGADO ADRIANA PIASSI SIQUARA(OAB: 2

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 AGRAVADO FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA JOE LUIZ SCHEMBERG PUPO PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) JOAO ROBERTO GAI ANSAI PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 60 - HAROLDO PEDRINI - IRINEU PEDRO MARENDA Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS - JOSE LUIZ LOVATO - JOSE ROMILDO NONEMACHER - JOSE SCHNEIDER FAUSTO - JOSE SERZEDELO SIQUEIRA OGINSKI - JOSE SOARES DOS SANTOS FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS GLADISTON EMANOEL MULLER

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES FILHO(OAB: 12833/BA) TRANSUCATA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA(OAB: 5839/BA) VALERIA SOUZA DE ANDRADE(OAB: 41588/BA) 171 Uma vez que o procurador que firma o requerimento de id. bca4b45 possui poderes para desistir, como se pode ver no instrumento de id. 5782a34, homologo o pedido de desis

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ARNALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) DAVID DE OLIVEIRA PESSOA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVAD

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 ADVOGADO hora de intervalo intrajornada, de segunda à sexta, e nos feriados, além de em dois domingos por mês, das 07h30min até AGRAVANTE às 18h45min, com 01 hora de intervalo intrajornada. Não havia AGRAVANTE folga compensatória pelo labor nos domingos e feriados, ADVOGADO conforme fundamentação supra. Acórdão Processo Nº RO-0010268-87.2013.5.05.0004 Relato

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ELIZEU ANTONIO SANTANA MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 15033/BA) MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO(OAB: 12388/BA) CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: 36229/BA) JOSENILZE GOMES DA SILVA