Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 355 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça, SC, sendo recorrentes G.S. COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS ADMISSIBILIDADE LTDA., ANTONIO CARLOS RABELO e JOSÉ CARLOS RABELO e recorridos ENIO LUIZ DONÁRIO e SOROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EIRELI. O Juízo Prim

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 348 O Juízo Primeiro julgou parcialmente procedentes os pedidos pleiteados na petição inicial (fls. 346-359). Os réus G.S. Comércio e Transporte de Gás Ltda., Antonio Carlos EMENTA Rabelo e José Carlos Rabelo recorrem, pleiteando a reforma da decisão em relação à ilegitimidade passiva dos recorrentes, à carência de ação do autor em relação aos recorrentes, �

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 382 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça, SC, sendo recorrentes G.S. COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS ADMISSIBILIDADE LTDA., ANTONIO CARLOS RABELO e JOSÉ CARLOS RABELO e recorridos ENIO LUIZ DONÁRIO e SOROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EIRELI. O Juízo Primeiro julgou parcialmente proc

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 375 O autor apresentou contrarrazões (fls. 394-405). ILEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade passiva é aferida em abstrato, à luz da teoria da asserção. Os réus foram indicados como É o relatório. responsáveis pelas verbas trabalhistas pleiteadas na petição inicial, o que é suficiente para conferir-lhes legitimidade para responder aos termos da ação, ainda que, n

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 368 RECORRENTE: G.S. COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. - EPP, ANTONIO CARLOS RABELO, JOSE CARLOS RABELO RECORRIDO: ENIO LUIZ DONARIO, SOROGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EIRELI - ME, MEIRE ARACELI RUSSO RABELO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Processo Nº RT-0082100-66.2012.5.16.0019 Processo Nº RT-00821/2012-019-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Sandra Regina Lopes Dos Santos Joel De Souza Ferreira(OAB: 9569/PI) Estado Do Maranhao Procuradoria Geral Do Estado Do Maranhão Intimado(s)/Citado(s): - Sandra Regina Lopes Dos Santos VARA DO TRABALHO DE TIMON Notificação - 019.0821/2012.00 Reclam

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Jose Carlos Rabelo IVAN CESAR AZEVEDO BORGES DE LIZ(OAB: 25851/PR) Antonio Carlos Rabelo IVAN CESAR AZEVEDO BORGES DE LIZ(OAB: 25851/PR) ENIO LUIZ DONARIO MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE(OAB: 30800/SC) MARLY ELZA MULLER FERREIRA(OAB: 45385/SC) SOROGAS COMERCIO DE GAS L

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO Este é, em síntese, o relatório. CUSTOS LEGIS 1013 LUCAS VIANA LOPES(OAB: 22367/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDAMENTOS DA DECISÃO 1. Embargos à Execução aviados a tempo e modo. 2. Analisando-se os autos, observa-se que não assiste razão à Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RABELO parte embargante. Com efeito, o processo de execução sob apre

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 RECEBO o recurso de revista. 35 RECORRENTE: SODECIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo legal. RECORRIDO: JAIR EUSTAQUIO RECURSO DE: POSTO DE SERVIÇOS COBRA LTDA. JUNIOR CONCLUSÃO: CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECEBO o recurso de revista. Publique-se e intime-se. Vista ao reco

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO FERNANDES MOREIRA ME HIPER INDUSTRIA DE CAPAS LTDA ME AUTOUNIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME JOSÉ CARLOS RABELO RIBEIRO CARTÓRIO DE OFÍCIO DO 2º TABELIONATGO DE NOTAS DE VARGINHA/MG Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU - GER