Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Por fim, registro ser incabível na seara processual trabalhista o 360 forma da lei. contraditório prévio/substancial (CPC, arts. 7º, 9º e 10), mormente em face dos princípios da simplicidade, da informalidade e da Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de julho concentração dos atos processuais. A própria fundamentação de 2018, sob a Presidê

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 367 VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a inexistência de grupo econômico entre as empresas G.S. Comércio e Transporte de Gás Ltda. e Sorogás Comércio de Gás Li

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 878 Tomar ciência que foi liberado crédito de Magazine Luiza S.A (Sucessora Por Incorporação de F.S. Vasconcelos S.A.), através de transferência bancária para Magazine Luiza S.A (Sucessora Por Incorporação de, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relac

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relationem", que se mostra compatível com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou, então, a pareceres do Ministério Público, ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado como coator) - constitui meio apto a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 REQDO : Ministério do Trabalho e Emprego VARA:1ª VARA PROCESSO :1000756-83.2015.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM EXECTDO : Jose Maria Barbosa VARA:2ª VARA PROCESSO :1000758-53.2015.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM EXECTDO : Marci

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11095 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas TEL: (31) 37758271 DESTINATÁRIO: Juscelino Teixeira Barbosa Filho PROCESSO: 0010868-20.2014.5.03.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: JAIR EUSTAQUIO JUNIOR RÉU: RÉU: PRIMA SERVICE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e outros E-Mail:[email protected] DESTINATÁRIO: LOREN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1721 seu desfavor. Execução Penal nº 822.315 Sentenciado(a) LEANDRO MARINHO DE ESPINDOLA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 159, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, qu

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Relator IMPETRANTE AMERICO BEDE FREIRE ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 14605/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES JOSE CARLOS RABELO ADVOGADO(OAB: 13429/MA) BARROS JUNIOR AUTORIDADE MAURILIO RICARDO NERIS COATORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 82 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 20022710480496300 0000

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 386 CPC). Ante o exposto, dou provimento para declarar a inexistência de ADVERTÊNCIA AOS CONTENDORES grupo econômico entre as empresas G.S. Comércio e Transporte de Gás Ltda. e Sorogás Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Eireli e, por consequência, excluir a responsabilidade solidária da ré G.S. Comércio e Transporte de Gás Ltda. e a responsabilidade subsid

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RÉU INTERNACIONAL CAR INDUSTRIA DE CAPAS LTDA - ME ANTONIO FERNANDES MOREIRA ME HIPER INDUSTRIA DE CAPAS LTDA ME AUTOUNIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME JOSÉ CARLOS RABELO RIBEIRO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 9170 ADVOGADO ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404