Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 103 constantes na petição do exequente de fls. 530/537. TOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA, DISPONIBILIZADA NO SÍTIO DO TRT DA 16ª REGIÃO-MA. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0031500-34.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-00315/2013-010-16-00.0 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0125000-02.2009.5.16.0009 Processo Nº RT-01250/2009-009-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Adv

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS MARINILDE LIMA MENDES SILVA DR. WILLIAM VERAS GARCEZ(OAB: 13544-A/MA) MUNICIPIO DE SANTA INES DRA. MARA RÚBIA ARAÚJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARINILDE LIMA MENDES SILVA - MUNICIPIO DE SANTA INES Processo Nº Ag-AIRR-0017930-10.2015.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico Relato

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 903 abaixo nominados: Vistos, etc. Presente a reclamante e seu advogado, Dr. José Carlos Rabelo Trata-se de petição formulada pelo Reclamante, por meio da qual Barros Júnior, OAB 0013429/MA. Presente o Município Reclamado, aponta erro material constante na ata da audiência realizada. por seu preposto, Sr. Zigomar Franco Mota e o advogado, Dr. Requer o chamamento

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1536 Pleno da Superior Corte Trabalhista, não constituindo fundamentos para a solução apenas do capítulo impugnado). enunciado de súmula, donde extrai força, remetendo maior CONCLUSÃO segurança a quem dela se utiliza e, ainda mais, por não possuir DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, sem imprimir-lhe efeito vinculante, como ocorre com as Súmulas editadas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1271 aplicação da pena, a mesma passe ao patamar de 01(um) ano e 06(seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.Não há o que se falar em causas de aumento ou diminuição.Torno, portanto, a sanção a ser imposta ao acusado José Carlos Rabelo de Jesus definitivamente fixada no patamar de 01 (um) anos e 06 (seis) mes

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO referida ata, no que se refere à presença da parte à sessão realizada e à respectiva consequência jurídica. ADVOGADO Dessa forma, defiro o pleito formulado, tornando sem efeito a ata de RÉU audiência anterior e passando o referido ato processual a integrar o ADVOGADO feito nos seguintes termos: ADVOGADO “VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA TERMO DE AUD

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 906 BARRA DO CORDA/MA, sob direção do Exmo. Juiz Francisco José Campelo Galvão, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista – Rito Ordinário ajuizada por ARNALDO DA SILVA COSTA em face PODER JUDICIÁRIO de MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. JUSTIÇA DO ÀS 13h50min, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, foi aberta a audiência por meio de vídeo conferência

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 914 Campelo Galvão,realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista – PODER JUDICIÁRIO Rito Ordinário ajuizada por DOMINGA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO JUSTIÇA DO em face de MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. ÀS 16h30min, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, foi aberta a audiência por meio de vídeo conferência com a participação dos INTIMAÇÃO abaixo nominados

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Cristiane Vidal de Almeida IVAN BRANDI DA SILVA(OAB: 7941BA) MARCONE SODRÉ MACEDO(OAB: 15060BA) Vitalmed Serviços de Emergência Médica Ltda. ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE BURGOS(OAB: 11050BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA ...DA BAIXA DOS AUTOS. - ADV RTE: MARCONE SODRÉ MACEDO. ADV RTE: IVAN BRANDI DA SILVA. ADV RDO: ANTÔNIO CARLOS