Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0003356-43.2012.403.6311 - LUIZ CARLOS DIAS SANTANA(SP309004A - RODRIGO SOUZA BALDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 310/323, no prazo de 10 (dez) dias.2. Arbitro os honorários do Perito Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1335 de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição com os requisitos do artigo 319 e 524, ambos do CPC, senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 993 eventual repetição do indébito é assaz demorada. Anoto ainda que, em caso de eventual improcedência da ação, a presente decisão é reversível, podendo a parte autora ser demandada. Por conseguinte, a tutela provisória deve ser deferida, sem prejuízo, evidentemente, de reavaliação quando da anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1769 pleito indenizatório. Pede a improcedência. Anoto a réplica. Determinada a especificação de provas, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado. É a síntese do necessário. Fundamento e D E C I D O. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista o disposto no art. 330, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2565 As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, através de Advogado, eventual alteração de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9. Defiro o uso dos benefícios do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 679 indeferido novo pedido de suspensão (fls. 185) tendo a autora requerido novos ofícios (fls. 186) que foram indeferidos (fls. 188). Novo endereço foi fornecido mas a citação foi infrutífera (fls. 203/204) sendo efetuado novo pedido de fornecimento de endereço junto ao BAcen Jud (fls. 208). É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 825 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1995.026751-6/000000-000 - nº ordem 5326/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO X A MENDES FILHO & CIA LT - Certifico e dou fé que foram agendadas datas e horários, para a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 140 pena de perecerem. Afirmou que a requerida retirou as mercadorias em perfeitas condições no centro de distribuição da Doceira Campos do Jordão, porém, deixou de entregá-las nos prazos avençados. Declarou que as mercadorias chegavam a seu destino com as embalagens em menor quantidade, vencidas, e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 803 principal e que integra a remuneração da caderneta de poupança - Prescrição vintenária - Hipótese em que já decorrido mais da metade do tempo previsto no Código Civil antigo quando da vigência do novo Código - Aplicação à espécie do Código Civil de 1916 conforme regra do artigo 2028 do atual.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 630 autos, ajuizou a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, contra FRANCIS DE OLIVEIRA ALVES, dizendo, em resumo, que a ele locou o imóvel identificado na inicial, para fins residenciais, pelo aluguel mensal de R$ 800,00. Afirma que o réu encontra-se em atraso com o pagamento dos aluguéis vencidos