Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 1. DEFIRO A AUTORA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE DOC UMENTOS, CONFORME SOLICITADO A FL. 79. 2. ESGOTADO O PRAZO SUPRA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 31538-15.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENTE : CAO REQ

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : NRJ CRJ REQUERIDO : RRS ADV REQTE : 00006 GO - . 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401903520 DECISAO ANALISANDO ATENTAMENTE A PETICA O DE FLS. 33/35, OBSERVA-SE QUE A PRETENSAO DO EXEQUENTE E A DE I NSTAR O EXECUTADO A CUMPRIR A OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS, FIX ADA EM SENTENCA DESTE J

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NOTICIA DA ABERTURA DE INVENTARIO, OS SUCESSORES DO DEVEDOR DETE M LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO EXECUTIVA DIA NTE DISSO, INFERIDO O PEDIDO DE INTIMACAO DO DEVEDOR SOLIDARIO, C ABENDO AO EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARI ZACAO DO POLO PASSIVO DA ACAO EXECUTIVA. SUSPENDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 921, I, DO CPC, DEVENDO A PAR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 M OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS COM PRESTAC AO DE CONTAS, CONTUDO, NAO SE VERIFICA PEDIDO EM RELACAO A PRESTA CAO DE CONTAS. ALEM DISSO, A PRESTACAO DE CONTAS SABIDAMENTE POSS UI PROCEDIMENTO PROPRIO BIFASICO, PREVISTO NOS ARTS. 550/553 DO C PC, INACUMULAVEL COM OUTROS PROCEDIMENTOS SOB PENA DE ACARRETAR T UMULTO PROCESSUAL, NAO SE PODENDO CONFUNDIR

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PREVISTO NO ARTIGO 40, DA LEI N. 8.213/91. CONDENO, AINDA, A AUTA RQUIA RE NO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, DESDE A DATA DO REQU ERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUE DEVERAO SER CORRIGIDAS MONETARIAMENT E, SEGUNDO OS INDICES LEGAIS, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARC ELA E COM JUROS A RAZAO DE 0,5% AO MES, A PARTIR DO AJUIZAMENTO D A ACAO, CONSIDERADA A NATUREZA ALIMENTAR DA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EM, TRIBUTOS E CUSTOS DE COBRANCA, OS QUAIS NAO RESTARAM DEMONSTR ADOS PELO REQUERIDO. INOBSTANTE A ISSO, A CLAUSULA PENAL COMPENSA TORIA VISA A RECOMPOR A PARTE PELOS PREJUIZOS QUE EVENTUALMENTE V ENHAM A DECORRER DO INADIMPLEMENTO (TOTAL OU PARCIAL). REPRESENTA UM VALOR PREVIAMENTE ESTIPULADO PELAS PROPRIAS PARTES CONTRATANT ES A TITULO DE INDENIZACAO PARA O CASO DE D

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 611 8.245/91, e que prev? a possibilidade de cumula??o de cobran?a de alugueis com o pedido de despejo: art. 62.? Nas a??es de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acess?rios da loca??o, de aluguel provis?rio, de diferen?as de alugu?is, ou somente de quaisquer dos acess?rios da loca??o, observar-se-? o seguinte: I - o pedido de rescis?o da loca??o poder? ser cumulado com o pedido de cobran?a do

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora pleiteia a concess?o do benef?cio de aux?lio-doen?a ou, acaso preenchidos os requisitos necess?rios, da aposentadoria por invalidez. Requer, ainda, a condena??o do INSS ao pagamento das diferen?as apuradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros morat?rios. Fez o pedido de tutela antecipada, o qual foi indeferido. O INSS contestou o feito, protestando pela improced?ncia do pedido. Foram produzidas provas documentais e realizada per?cia m?dica. As partes foram instadas a s

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1242 que prevista no contrato de financiamento formalizado junto ? institui??o financeira, n?o se revela ilegal, j? que tal m?nus persiste somente em raz?o do atraso na entrega do empreendimento. 4.1- Dessa forma, nesta parte, merece reforma a senten?a, a fim de determinar a restitui??o, pelas construtoras requeridas, dos valores pagos ? t?tulo de taxa de evolu??o de obra, a partir do efetivo atraso na en

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 501 dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC; 2 - Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, § 3º do CPC); 3 -INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, 23 de fevereiro de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0059684342015814