Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 7751 atinentes à espécie, incluindo o FGTS e a respectiva multa de 40%, opôs Embargos de Declaração às f. 215/219, alegando contradição as quais constaram da parte dispositiva. na sentença de f. 189/201. Logo, não se verifica entre a fundamentação e o dispositivo É o relatório. qualquer contradição. Decido. A embargante, na verdade, pretende rediscutir m

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2797 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas a ter vista do laudo por 10 dias. Intimem-se as partes para, em 10 dias, apresentarem seus cálculos BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2020. de liquidação, incluindo os recolhimentos legais, na forma do Provimento 04/2000/TRT/MG. PAULA FONTES PRADO OTONI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3617 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IMACULADA COLLA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando a impossibilidade de realização da diligência pericial JUSTIÇA DO TRABALHO em razão da pandemia do Covid-19, declarada pela OMS, prorrogase o prazo para entrega do laudo para o dia 19/06/2020. Intime-se o perito. A intimação de

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manual para download em sua página da internet, que pode ser a c e s s a d o p e l o s e g u i n t e 4006 BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2020. l i n k : https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- MARCIO TOLEDO GONCALVES institucionais/downloads/links/Manual_do_Usuario_Externo___Vers Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ao_Final__1___1.pd

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2981 RÉU CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ / VIA / BARBOSA MELLO LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) CAROLINA THOMAZI VELOSO RICARDO THOMAZI VELOSO CONSTRUTORA TOMASI LTDA - ME Ademir de Souza Júnior Fabiano Gomes Vasconcelos interpostos pelos reclamados para reconhecer que o SENALBA (2º Réu) é o representante dos empregados da 1ª Ré - Associação de ADVOGAD

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A correção monetária e os juros de mora são devidos sobre as 9904 Intimem-se as partes. parcelas trabalhistas deferidas, os quais cessam apenas com o efetivo pagamento ao credor, nos termos da Súmula n° 15 do TRT da 3ª Região. A correção monetária observará o índice do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da Súmula n° 381 d

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3429 A Reclamada anotará na CTPS da obreira a data de desligamento I – RELATÓRIO (21/09/2018), no prazo de cinco dias após intimação específica, tão RUTE PINTO DE SOUZA, devidamente qualificada, ajuizou logo tenha transitado em julgado a decisão, sob pena de pagamento reclamatória trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO DE de multa diária de R$100,00, limitada a R

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLARISSA ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO 3422 É o relatório. I – FUNDAMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO E DE CAUSA DE PEDIR A Reclamada suscita a preliminar de inépcia da inicial sob a alegação de conter pedido genérico de rescisão indire

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 RÉU Promoção Humana Divina Providência e por consequência julgar improcedentes os pedidos iniciais, inclusive quanto aos honorários ADVOGADO advocatícios, bem como inverteu os ônus da sucumbência, ADVOGADO condenando o Sindicato autor ao pagamento de custas processuais RÉU no importe de R$1.200,00 e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor a

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 59 aos trabalhadores que participam da respectiva categoria EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE profissional. 2.3 - Contudo, ressalvado o entendimento pessoal ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIENTACAO E FORMACAO desta Relatora, a jurisprudência consolidada desta SDC fixa que tal PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS e contribuição não pode obrigar todos os trabalhadores vinc