Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA 8691 reclamada sob a alegação de possuir demanda com vários pedidos, inclusive de indenização por danos morais. Inquirida, a depoente confirmou ajuizamento de ação trabalhista em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO face da reclamada, esclarecendo que formulou o pedido de indenizatório ao fundamento de rebaixament

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9569 pede reparação por danos morais em razão de humilhação sofrida em evento festivo da Reclamada, a qual significou assédio moral Processo Nº ATOrd-0010302-67.2018.5.03.0093 AUTOR ANDREZA SIQUEIRA SILVA ADVOGADO DARLENE POLIANA DE ALMEIDA(OAB: 131171/MG) ADVOGADO VANDA FERNANDES DE LIMA(OAB: 115257/MG) RÉU ASSOCIACAO DE PROMOCAO HU

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2021 observado o Decreto 3.000/99, as IN 1127/11 e 1145/11 da RFB, a salário mensal básico; OJ 400 da SBDI-1/TST e as Súmulas 125, 386 e 498 do STJ. A falta g) diferenças salariais (diferenças entre o salário devido, conforme de recolhimento do imposto de renda, quando devido, importará em fixado no item 2.5, e o efetivamente pago), por todo o período ofício à

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9554 Com efeito, da análise da sentença atacada não se observa Intimem-se as partes. qualquer omissão, contradição ou obscuridade, valendo assinalar RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 13 de abril de 2021. que a decisão embargada, que deferiu ao autor, dentre outras ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA parcelas, o pagamento das férias integrais, devidas na forma Juiz(a) Titular de Va

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 e afastadas as violações apontadas. 296 Camilla Guimarães Pereira Zeidler Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, Desembargador(a) do Trabalho notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). revista, para ciê

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10042 ponderou que “o atraso no repasse de verbas pelo Município gerou os atrasos ensejadores das penalidades aplicadas”. Descreve a I – RELATÓRIO crise financeira vivenciada em 2017, com diminuição das doações ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA recebidas, o que impactou a sua folha de pagamento de pessoal. ajuizou Ação Anulatória (ID b7b67

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 60 sujeitos, gerando repercussões no universo patrimonial dos I - RECURSOS ORDINÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO trabalhadores; por isso, continua produzindo efeitos, por exemplo, HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA E OUTRA e DO SINDICATO em reclamações trabalhistas postulando direitos do período em que DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS ela esteve em vigor. RECREATIVAS DE ASSISTÊ

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9908 durante a garantia provisória de emprego. A correção monetária e os juros de mora são devidos sobre as Assim, julga-se procedente o pedido de pagamento de indenização parcelas trabalhistas deferidas, os quais cessam apenas com o substitutiva da estabilidade, correspondente a 100% dos salários efetivo pagamento ao credor, nos termos da Súmula n° 15 do TRT de