Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2018 2.2 PRELIMINAR DE INÉPCIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A inicial, quanto a cada um dos pedidos formulados pelo SENTENÇA - PJe-JT reclamante, não se revelou inepta, já que não impossibilitou a elaboração das defesas - as quais inclusive foram feitas - e nem 1. RELATÓRIO dificulta a prolação da sentença. DANIEL GOMES SOARES, devidamente qualificado,

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11558 Assim, reconhecido o vínculo empregatício no período de DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 28/10/2011 a 10/11/2016 e ajuizada a ação trabalhista em Obs: as folhas mencionadas nesta decisão se referem ao 30/11/2016, acolhe-se a prescrição suscitada, para excluir da número das páginas do PDF baixado em ordem crescente. condenação os efeitos pecuniári

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2798 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBAMG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b925a JUSTIÇA DO proferido nos autos. IAPB INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4008 BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARCIO TOLEDO GONCALVES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb1f74 Processo Nº ATSum-0010459-12.2020.5.03.0112 AUTOR BRUNA ALVES DE LIMA ADVOGADO RANIERI JESUS DE SOUZA(OAB: 102704/MG) RÉU LUIZ FERNANDES DE MENEZES pro

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 181 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Márcio Ribeiro do Valle MAURICIO ANTONIO DE BARROS CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO(OAB: 78934) ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA(OAB: 234634) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES(OAB: 178787) OCTA ENERGIA LTDA - ME provido em parte Conhecido o recu

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3436 inicial e na defesa. Atentem-se as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1.026, do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, prequestionar matéria (Súmula 297/TST) ou contestar o que foi decidido. Eventuais embargos de declaração, fora das hipóteses legais de omissão, contradição ou o

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Passado o prazo sem alteração da condição de miserabilidade jurídica, extingue-se a obrigação (inteligência do art. 791-A, §4º, da RÉU CLT). ADVOGADO II. 9 – DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO RÉU RÉU RÉU Não há que se falar em compensação/dedução, uma vez que nenhuma parcela foi deferida à Reclamante. ADVOGADO III. DISPOSITIVO RÉU RÉU RÉU ADVO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 40 Processo Nº RO-0000482-13.2014.5.03.0045 Processo Nº RO-00482/2014-045-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Posto Avancado de Aimores Des. Marco Antonio Paulinelli Carvalho SINDFER - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais Mario de Oliveira e Sil

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 686 HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA: PROCESSO:0011278-85.2016.5.03.0015 AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS NUNES RÉU: SELT ENGENHARIA LTDA e outros 1- RELATÓRIO Dispensado, por se tratar de Procedimento Sumaríssimo. Inteligência do artigo 852-I da CLT, com a redação dada pela Lei ATO ORDINATÓRIO 9.957, de 12 de janeiro de 2000. 2- FUNDAMENTOS De ordem do MM Juiz do Tra

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 8696 Deverá a Reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, após a THAIS DINIZ, devidamente qualificada nos autos, ajuizou satisfação do crédito, o recolhimento das contribuições Reclamatória Trabalhista em face de ASSOCIAÇÃO DE previdenciárias e fiscais referentes às parcelas acima deferidas, PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA, também sobre as quais haja inc