Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 978/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.095.170; RESOLVE: designar os Excelentíssimos S

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 2 no período de 03 de setembro a 01 de novembro de 2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.637/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 2 indique guarda permanente, podendo os demais serem descartados em observância às normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Art. 9º – Ato da Presidência poderá designar equipes de trabalho e coordenadores locais, encarregados de promover a execução dos

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0024485-82.2003.815.2001. RECORRENTES: OPHBRÁS Companhia Brasileira de Produtos Oftálmicos, Ronaldo Lemos Sarmento e Alejandro Augusto Aburto Barreira. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECURSO ESPECIAL Nº 00

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 2 Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Antunes Batista, magistrado anteriorme

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 2 simo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 06.08 a 01.10.2018, responder, pelo expediente da Comarca do Conde, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIR

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 2 Pirpirituba, Representado Por Seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Danilo Calixto de Freitas Rocha (oab/pb Nº 22.740).. APELADO: Edson Severino Campos da Silva.. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva (oab/ pb Nº 10.248).. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO NOS AUTOS. PRAZO

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 2 etiquetas empregadas não apresentam padrões adotados pela unidade. COMUNICADO CG Nº 764/2018 PROCESSO Nº 2018/34202-JUNDIAI-JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da refer

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017211137 - Pedido de Providências - Rafael de Sousa Costa DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 005

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.360/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 09 e 25.07.2018, as Juízas de Direito Auxiliares, ANDREIA SILVA MATOS e RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, respectivamente, de responder pelo expediente do Juizado de Violência e Domés