TJPB 29/06/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
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indique guarda permanente, podendo os demais serem descartados em observância às normas do Programa
Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Art. 9º – Ato da Presidência poderá designar equipes de trabalho e coordenadores locais, encarregados de promover a execução dos trabalhos de migração, com escopo delimitado, sendo estes acompanhados pela Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação geral do juiz
Meales Medeiros de Melo; Art. 10 – Os casos omissos de ordem jurisdicional serão resolvidos pelo magistrado responsável pela condução do feito, ficando eventuais outras omissões de ordem técnica a serem
resolvidas pela Presidência do Tribunal, após oitiva do Comitê Gestor do PJE do TJPB. Art. 11 – Este ato
entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em 28 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
do Tribunal de Justiça.
PORTARIA GAPRE N.º 1.180, DE 18 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2018076059, RESOLVE: Designar o servidor Adriano de Araujo Pereira, Oficial de Justiça,
matrícula: 125.460-0, lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperança, para atuar, em caráter
precário, temporário e cumulativo, na Comarca de Remígio. Designar o servidor Adriano de Araujo Pereira,
Oficial de Justiça, matrícula: 125.460-0, lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperança, para atuar,
em caráter precário, temporário e cumulativo, na Comarca de Remígio. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.238/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018086048, Resolve Colocar à disposição da 76ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba, a servidora ROBERTA ARRUDA SILVEIRA LIMA BARBOSA, Analista Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, Matrícula: 477047-1, pelo prazo de 01 (um) ano. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de junho de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA Nº 1256, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 22 da Lei Complementar nº 96/2010 LOJE, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados como responsáveis pela gestão e
fiscalização do Contrato nº 022/2018, firmado entre o TJPB e a Empresa CLASSIC VIAGENS E TURISMO –
EIRELI EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
internacionais e domésticos aos Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça e/ou terceiros no interesse da
Administração, mediante autorização da Presidência. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e
fiscalização conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017. GESTOR DO CONTRATO / FISCAL ADMINISTRATIVO /
FISCAL TÉCNICO: Cassandra Lustosa de Oliveira, Matrícula: 478.059-1; Jessé Dely Galdino da Silva, Matrícula: 474.886-7; Ana Karina Chiappetta dos Santos Fernandes, Matrícula: 475.755-6. Art. 2° Na ausência de fiscal
durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor do contrato. Art. 3º
Esta portaria entra em vigor nesta data. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Falkandre de Sousa Queiroz
2018128824
Juiz de Direito
Cabaceiras
14, 18 e 21/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018129059
Juíza de Direito
Pocinhos
21/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018130426
Juiz de Direito
João Pessoa
04 e 05/06/2018
Participar de reunião na DIGES e DITEC,
acerca do BI das Metas de 2018, na qualidade
de coordenador das Metas 01 e 02 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018130434
Juiz de Direito
João Pessoa
14 a 15/06/2018
Entregar processos à coordenação da meta
04/CNJ, em cumprimento à Portaria GAPRE 136/18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2018130442
Juiz de Direito
João Pessoa
18 a 19/06/2018
Participar de reunião geral das metas, na
qualidade de coordenador das metas 01 e
02 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018132356
Juiz de Direito
Pirpirituba
29 e 30/05; 05, 06, 08, 12, 13, 19 e 20/06/2018 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2018132305
Juíza de Direito
Aroeiras
26 e 27/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2018132688
Juíza de Direito
João Pessoa
17 a 19/06/2018
Participar de audiência com o Presidente
do TJPB, para tratar de assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2018132389
Juíza de Direito
Alagoinha
12, 13, 19, 20 e 27/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2018132645
Juíza de Direito
São João do Rio do Peixe
09/05/2018
Coordenar mutirão de audiências de conciliação promovido pelo NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2018132653
Juíza de Direito
São João do Rio do Peixe
23/05/2018
Coordenar mutirão de audiências de conciliação promovido pelo NUPEMEC
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 30/06 a 02 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/06
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
01/07
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
02/07
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
30/06
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Núbia Vitória Leodino de Melo
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Gilmar Araújo de Figueiredo
e Joel Gomes da Silva
01/07
Diana Cristina Santos
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Antônio Carlos Gomes de Araújo
e Edson Paiva de Oliveira
02/07
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Luiz José de Araújo Júnior
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”