Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 1.134/2017 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de otimizar a administração, pelo Tribunal de Justiça, das contas especiais de que tratam o art. 97 e 100 do ADCT, de cada ente devedor; CONS

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N° 0028713-65.1998.815.0000. CREDOR: GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.813). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 4001105-91.2016.815.0000. CREDOR: DIOCIR RIBEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HILD

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Pessoa, com base na estrita observância do art.34, III, b, da LCE nº58/2003, c/c o art. 2º, e, da Resolução TJPB nº54/2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 466/2017 - O PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 2 CAPITAL - 3ª VARA CRIMINAL - Hygina Josita Simões de Almeida - 07.02 a 03.03.2017; CAPITAL - 6ª VARA DA FAZENDA DA PÚBLICA - Silmary Alves de Queiroga Vita - 06 e 07.02.2017; CAPITAL - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Andréa Dantas Ximenes - 08.02 a 08.03.2017; CAPITAL - 2ª VARA CRIMINAL - Daniela Falcão Azevedo - 09.02 a 10.03.2017; SA

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.563 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.698/2018 – Onde se lê: no dia 21.08.2018. Leia-se: nos dias 20 e 21.08.2018.(Publicada

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.335 ANO XLVII expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 255/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o constante do Processo Administrativo nº 2017136810, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senh

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017 Publicação: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.202 ANO XLVII confiança de Chefe da Central de Distribuição – nível III, do Fórum da comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.203 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR