TJPB 07/02/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017
Publicação: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.202
ANO XLVII
confiança de Chefe da Central de Distribuição – nível III, do Fórum da comarca de Campina Grande. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na Edição do Diário da Justiça do dia 06 de fevereiro de 2017, de nº 15.201, a partir da página 2 até à página
55, em seu cabeçalho, Onde se lê: Disponibilização: quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017. Publicação:
sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017. Leia-se: Disponibilização: sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017.
Publicação: segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017.. Valter Nogueira Amorim – Diretor. João Pessoa, 06
de fevereiro de 2017.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº365/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em
comissão, do Quadro de Pessoal do Fórum da Comarca de Campina Grande. NOME / CARGO: Débora Tatiana
Lima de Castro - Chefe da Seção de Protocolo; Avani Barbosa Alexandre - Chefe de Seção de Almoxarifado;
Núbia Rosado de Sá Ramalho - Chefe da Seção de Assistência Médico Odontológica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº366/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem, em comissão, os
cargos indicados, do Quadro de Pessoal do Fórum da Comarca de Campina Grande. NOME / CARGO: Manuela
Almeida da Costa - Chefe da Seção de Protocolo; Valério Batista de Lima e Silva - Chefe de Seção de
Almoxarifado; Avani Barbosa Alexandre - Chefe da Seção de Assistência Médico Odontológica. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 367/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve dispensar JOCIANE DE ARAUJO, matrícula 469418-0, Técnica Judiciária, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de confiança de Chefe da Central de
Distribuição – nível III, do Fórum da comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 368/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar CLAUDIA GERMANA COSTA PEREIRA, matrícula 472312-1,
Analista Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, de exercer suas
atribuições junto ao Plantão da Audiência de Custódia da comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 371/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar Debora Tatiana Lima de Castro, matrícula 476998-8, Técnica
Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de
PORTARIA GAPRE Nº 372/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar JOCIANE DE ARAUJO, matrícula 469418-0, Técnica Judiciária,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao
Plantão da Audiência de Custódia, da comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 373/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar CLAUDIA GERMANA COSTA PEREIRA, matrícula 472312-1, Analista
Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Campina Grande.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 374/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar NÚBIA ROSADO DE SÁ RAMALHO, matrícula 476734-9, ora à
disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto à Seção de Assistência Médico Odontológica do
Fórum da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 383/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HAILTON GERALDO DA SILVA, matrícula 477084-6, do
cargo em comissão de Assistente de Administração, Símbolo PJ-CTJ-155, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 02/02/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 385/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DANTAS DE ALMEIDA,
Juíza de Direito, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Areia, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto
de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 386/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento
legal, responder, pelo expediente da Comarca de Mari. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidor Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias