TJPB 06/07/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 1.360/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 09 e 25.07.2018, as Juízas de Direito
Auxiliares, ANDREIA SILVA MATOS e RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, respectivamente, de responder
pelo expediente do Juizado de Violência e Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.361/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, a partir dos dias 09 e 17.07.2017, de responder pelas Audiências
de Custódia e pelo expediente da 5ª Vara Criminal, respectivamente, da Comarca de Campina Grande.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.362/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 25.07.2018, a Excelentíssima Senhora
Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.363/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 09 a 31.07.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de
custódia na Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.365/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma
da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. AGILIO
TOMAZ MARQUES – 2017/2 - 12.07 a 10.08.2018. MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO
AMARAL – 2017/2 - 07 a 17.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 05 de Julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.366/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - 09 a 31.07.2018; Campina Grande - 5ª Vara Criminal -
Falkandre de Sousa Queiroz - 17 a 31.07.2018; Campina Grande - 2ª Vara Criminal - Hugo Gomes Zaher - 01 a
07.08.2018; Campina Grande - 6ª Vara Cível - Adriana Maranhão Silva - 25 a 31.07.2018. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de Julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.368/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ
DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, para o gozo de licença paternidade, na forma do inciso III do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.137.649;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, para, no período de 04 a 23.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família
da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.369/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
FRANCILENE LUCENA MELO – 2012/2 - 17.10 a 15.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de Julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.370/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o constante dos
Processos Administrativos de nºs 2018.134.438 e 2018.134.446;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos
Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS - BELÉM - Vara
ÚnIca - Clara de Faria Queiroz - 09, 12 e 13.07.2018; Pirpirituba - Vara ÚnIca - Barbara Bortoluzzi Emmerich - 09,
12 e 13.07.2018; Serraria - Vara ÚnIca - Osenival dos santos Costa - 09, 12 e 13.07.2018. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.371/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.135.375;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de
Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 12 e 13.07.2018, responder, cumulativamente,
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Osenival dos Santos Costa
2018135463
Juiz de Direito
Arara
06, 07, 13, 14, 21, 22 e 27/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
2018132055
Juiz de Direito
Soledade
26/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agílio Tomaz Marques
2018130694
Juiz de Direito
Sousa
25/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
2018125540
Juiz de Direito
Soledade
05 e 06/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2018135885
Juíza de Direito
Pombal
05, 11, 13, 18, 26 e 27/6
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 07 A 09 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/07
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
08/07
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
09/07
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BEBEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/07
Carla Guimarães Lago
Laisse Lucena Barbosa de Lima
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos e
Francisco de Assis de Lima Araújo
08/07
Carla Guimarães Lago
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Luiz José de Araújo Júnior e
Adailton Bertulino da Costa
09/07
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”