TJPB 21/06/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
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Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto
da Comarca de Bayeux, para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Antunes
Batista, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.202/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR
JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia
26.06.2018, às 16:00hs, no Sítio São João, localizado na Rua Joaquim Romão de Melo, na unidade judiciária de
Monteiro, realizar os casamentos comunitários. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.203/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINE
DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.121.984; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 21.06.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, dispensando, Shirley Abrantes Moreira Régis,
magistrada, anteriormente designada. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.204/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR DE PAULA
LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no dia
21.06.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente do 1º juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1208 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos
administrativos 2018115386, 2018103911 e 2018102355, RESOLVE: exonerar MARAISA LUCENA AMORIM,
matrícula 476536-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1209 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE,
e o que consta dos processos administrativos 2018115386, 2018103911 e 2018102355, RESOLVE: nomear
MARAISA LUCENA AMORIM, matrícula 476536-2, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de
Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação na 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1210 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE, e o
que consta dos processos administrativos 2018115386, 2018103911 e 2018102355, RESOLVE: nomear MAYLA
ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º
Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1212 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE, e o que
consta dos processos administrativos 2018115386, 2018103911 e 2018102355, RESOLVE: Relotar GLAUBER
ALCANTARA SOUZA SANTOS, matrícula 471845-3, Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, no 3º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1213 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE, e o
que consta dos processos administrativos 2018115386, 2018103911 e 2018102355, RESOLVE: Designar RAFAEL CARVALHO NOBREGA, Técnico Judiciário, matrícula 477348-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de
juízo do 1º Grau, que ora exerce, junto ao 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.215/2018- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 29.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20
de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.217/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA – 2012/2 - 02 a 16.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de junho de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.218/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE
CARVALHO – 2016/2 - 03 a 17.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 19 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 068, DE 19 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018083380, RESOLVE: Designar o Servidor
JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 477209-1, para prestar serviços junto a Diretoria do fórum
da Comarca de Guarabira. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de junho de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018086048 - Requisição de Funcionário - Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa; 2018112738 - Requisição de Funcionário - Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira; 2018114910 - Folga de Plantão - Alberto Cesar Farias Doso; 2018117189 - Folga
Eleitoral - Alinaldo Guedes Campos;
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 22 a 25 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/06
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
23/06
GUSTAVO LEITE URQUIZA
24/06
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
25/06
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
22/06
José Airton Ribeiro de Almeida
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Marinézio Gomes da Silva
23/06
Dayse Feitosa Negócio Torres
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos
e Francisco de Assis de Lima Araújo
24/06
Marcos Aurélio F. Coutinho
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Antônio Gomes de Araújo
e Isaías Soares do Nascimento
25/06
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Adailton Bertulino da Costa
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”