TJPB 18/05/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 978/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.095.170; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes da unidade, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIA SOUSA - 3ª VARA MISTA - Pedro Henrique de Araújo Rangel - 25.05.2018; SOUSA - 6ª VARA MISTA - Janete
Oliveira Ferreira Rangel - 25.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 979/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA
SILVA MATOS, Juíza de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.093.344;
RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 23 a 25.05.2018,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de
Cuité.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 980/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.041.823; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do
2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 30.05 e 01.06.2018, responder, pelo
expediente da Comarca de Pocinhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 981/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA – 2012/2 - 28.05 a 26.06.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 17 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Natan Figueiredo Oliveira
2018082586
Juiz de Direito
Pombal
17 e 24/04/2018
Em Substituição
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Ana Christina Soares Penazzi Coelho
2018083074
Juíza de Direito
João Pessoa
16/04/2018
Participar de reunião da Comissão de Segurança do TJPB
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Philippe Guimarães Padilha Vilar
2018081583
Juiz de Direito
Prata
23 a 24/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Milton Barros de Araújo
2018081743
Juiz de Direito
Itaporanga
05, 10, 12 e 19/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2018083058
Juiz de Direito
Sousa
23/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2018083904
Juiz de Direito
Cabaceiras
16, 19, 23 e 26/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018083478
Juiz de Direito
Natal/RN
27 e 28/04/2018
Participar de reunião de Diretores, Presidentes e Coordenadores da Região Nordeste1, da ENFAM
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Eduardo José de Carvalho Soares
2018085561
Juiz de Direito
Itaporanga e Santana dos Garrotes
23 a 25/05/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ j
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José Jackson Guimarães
2018086177
Juiz de Direito
Alagoinha
30/04 e 01/05/2018
Responder pelo plantão judiciário da referida comarca, por força da Portaria GAPRE
nº 581/2018, publicada no DJ do dia
27.03.2018
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Andreia Silva Matos
2018085711
Juíza de Direito
Cuité
10, 11, 17, 18, 19, 24, 25 e 26/04/2018
Em Substituição
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Ramonilson Alves Gomes
2018086224
Juiz de Direito
João Pessoa
26 a 27/04/2018
Participar de reunião do Comitê Local de
Gestão de Pessoas
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Lilian Frassinetti Correia Cananea
2018084823
Juíza de Direito
Lucena
24, 25 e 26/04/2018
Em Substituição
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Marcos Coelho de Salles
2018097063
Juiz de Direito
São Paulo/SP
16 a 18/05/2018
Participar do lançamento do curso “Saúde
Baseada em Evidências”
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 19 a 21 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/05
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
20/05
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
21/05
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
DIA
19/05
20/05
21/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira
Lidia Marinho de Melo Klomfass
e José Carlos Novaes
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Firmino Ayres Leite Neto e Haroldo
Hailton Geraldo Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos
Serrano de Andrade e Lúcia
e Geraldo Fonseca de Sousa
Margarida da Siva Leal
Ilka de Lourdes Coutinho
Gustavo Barbosa de B.
Firmino Ayres Leite Neto e Haroldo
Hailton Geraldo Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Costa Vieira
Pereira e José Carlos Novaes
Serrano de Andrade e Lúcia
e Gilmar Araújo de Figueiredo
Margarida da Siva Leal
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Mário Eugênio Zenaíde
Hailton Geraldo Silva
Joel Gomes da Silva
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Cavalcanti e Thiago Bruno
Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”