Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1905 55 38 Habeas Corpus nº 0800921-02.2017.8.02.0000 , de Maceió, 5ª Vara Criminal da Capital Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital-al. Paciente : Kerlisson Ricardo Barbosa Moreira Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1905 54 Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. REC

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 117 45355-45.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Paciente : EBERSON MUNIZ DE MELO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VIAGEM Relator(a).: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordam os Desembargadores da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 81 89 4. Ordem conhecida e denegada. 42329-39.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : CAMILA VIEIRA NUNES MOURA Paciente : PAULO ROBERTO DE SOUSA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS Relator(a).: Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Acordam: acordam os Desembargadores da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânim

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 64 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordam os Desembargadores da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em julgar PREJUDICADA a ordem impetrada, tudo em conformidade com o voto do Relator. Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA A OFERTA DA DENÚNCIA. SUPERVE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 146 CONCESSÃO DA LIBERDADE SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. 68 Habeas Corpus nº 0800

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1871 35 Impetrado : Juiz de Direito da 15º Vara Criminal da Capital/entorpecentes Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 284 EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE INVIÁVEL NESTA VIA ESTREITA. TESE NÃO CONHECIDA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS NÃO IMPÕEM A CONCESSÃO DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. 32

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2300 84 51 Habeas Corpus nº 0806843-87.2018.8.02.0000 , de Batalha, Vara do Único Ofício de Batalha Paciente : José Cícero Pereira dos Santos Impetrada : Juiz de Direito da Vara do único Ofício de Batalha/AL Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Letícia Silveira Seerig Relator: Des. Sebastião Costa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 172 ORDEM SE PRESENTES OS REQUISITOS PARA A PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. 48 Habeas Corpus nº 0803497-31.2018.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrante/Def : André Ch