Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 98 auto-aplicável. Isto porque disciplina de maneira minuciosa e suficiente as regras para a progressão funcional. Não há, portanto, necessidade de regulamentação, mas tão só o cumprimento da mesma pela administração pública, por meio da prática dos atos administrativos próprios para executá-las. Da inconstitucionalid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 306 Sigam os autos à consideração da Presidência. Maceió, 30 de setembro de 2017 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 30.11.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encamin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2212 193 Sugestão de manifestação do DECEA para subsidiar o juízo de conveniência e oportunidade do FUNJURIS Pela possibilidade de alteração via Termo Aditivo condicionada ao juízo positivo de conveniência/oportunidade. Sigam os autos ao DCEA. Maceió, 22 de outubro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 24.10.2018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 226 Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 04 de julho de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 05.07.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao JAP o seguinte proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1918 74 assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e II convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Mas não autoriza, como se vê, o reajuste direto dos preços. Assim, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 147 Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 28 de novembro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 28.11.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1603 103 servidor deste Poder, de outra verba remuneratória prevista unicamente em lei de iniciativa do Poder Executivo, como o é a Lei 5.247/91. Pela mesma razão, não se socorre ao servidor as previsões contidas na Lei 5.335/92. A NR 15, ademais, não tem natureza normativa autônoma - complementa as regras contidas na CLT, que, como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1491 140 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DIACI, e, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: AUTORIZAÇÃO PARA CONT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 214 DIACI, e após ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo: AVERBAÇÃO RECURSOS HUMANOS 2017/5856 - JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS Suprida a diligência desta PA (ID 224881), tendo em vista a juntada pelo postulante da CTC fornecida pelo Alagoas Previdência, nos moldes da Portaria n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1838 93 de Alagoas. Gabinete do Procurador Geral, em 24 de março de 2017 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 30.03.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao JAP, e e