Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 199 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o seguinte processo: ABONO DE PERMANÊNCIA PROCESSO Nº: 2018/11096 - REQUERENTE: Robson Raimundo da Silva DESPACHO GPGPJ Nº 852/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 314 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas - DAGP, o seguinte processo: DESISTÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ARQUIVAR Processo Administrativo Eletrônico nº 2018/11343 -Requerente: Leila Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2156 183 Sendo assim, acolho, com complemento, o Parecer PAPJ 03 Nº 397 /2018, do Procurador Relator, e desde que sejam juntados os currículos faltantes dos interessados, bem como as certidões necessárias faltantes, conforme o art. 29, incisos III, IV e V, da Lei nº 8.666/93. Sendo o complemento no sentido de que a contratação dever

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1434 378 Diante do exposto servidor requerente, se faz possuidor do direito à percepção do pagamento do auxílio- alimentação pelo serviço extraordinário. Opino pelo deferimento quanto ao auxílio - alimentação dos dias 20 a 24 de junho de 2015, bem como às horas extras correspondentes ao Plantão Judicial dos dias 19 a 24 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2227 85 Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 19.11.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário – C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Direção Geral, e, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1642 94 protocolamento digital a prova do decreto prisional, acostando aos autos cópia do auto de prisão em flagrante, onde se apura apenas a prática do crime de porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei 10.826/03). Assim, carecendo o writ de prova pré-constituída, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, facultado ao impetrante acostar aos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 193 III o fundamento legal da sanção aplicada; e IV o nome ou a razão social da licitante ou contratada punida, com indicação do número de sua inscrição no Cadastro da Receita Federal. Parágrafo único. A aplicação das sanções de Advertência e Multa, quando impostas as contratadas, será formalizada por simples apostil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 147 PAGAMENTO DE FORNECEDOR (PROFESSOR ESMAL) AQUISIÇÕES 2017/3776 - ESMAL Acolho, com complementos, a manifestação do Procurador Relator (ID nº 219637) cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA DE CURSOS PARA SERVIDORES DA ESMAL. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA MINISTRAR O CURSOS COM O TEMA: GE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 135 O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da ESMAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, o seguinte processo: CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A ESCOLA SUPERIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 107 Vão os autos à consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Gabinete do Procurador Geral, em 14 de outubro de 2016 SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL Processo virtual 2016.5737 - Juiz Pedro Jorge Melro Cansanção Acolho a manifesta�