Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação. Partes: EMG/SEC e as Bandas de Música Civis do Estado de Minas Gerais. Objeto: Doação de instrumentos musicais constantes no Anexo Único, parte integrante do contrato de Doação, fundamentado no art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, inciso XLIV do anexo único da Lei 18.692/2009 e art. 1º do Decreto Estadual nº 45.070/09, atendendo ao Programa de Apoio às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 . Extrato do Termo de Compromisso 44/2016 . Partes: EMG/ SEESP e Isabela Resende Peixoto Sanches . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 . Extrato do Termo de Compromisso 45/2016 . Partes: EMG/ SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124235/2022 Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124406/2022 Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO. Objeto: formaliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3025 – PEM Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3016 – PEM Objeto: ANÉIS DE BORRACHA. Foram registrados os preços da empresa: J.E. BRAGA MATERIAIS LTDA., no valor total de R$ 269.232,20, conforme cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37494922/2021 Partes: EMG/SEDESE e CHRISTIANE MARIA MOREIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CHRISTIANE MARIA MOREIRA, na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700806/2021 Partes: EMG/SEDESE e LUDIMILA THAMARA BORGES DA SILVA. Objeto: fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 emPreSa de aSSiStência tÉcnica e eXtenSão rural do eStado de minaS GeraiS - emater HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 14/2016 - Processo EMATER-MG nº 117/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes, serviço de alinhamento e balanceamento e guincho para veículos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius