TJMG 13/02/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3025 – PEM
Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3016 – PEM
Objeto: ANÉIS DE BORRACHA. Foram registrados os preços da
empresa: J.E. BRAGA MATERIAIS LTDA., no valor total de R$
269.232,20, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3007 – PEM
Objeto: TUBOS EM AÇO CARBONO. Foram registrados os preços da
empresa: SANCONEX COMERCIAL DO BRASIL LTDA., no valor
total de R$ 2.616.831,70, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras,
pregão, encerrados.
A DIRETORIA
INEXIGINBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação da empresa Lopes e Cia Ltda, para transporte
intermunicipal de passageiros, mediante emissão de passagens para os
empregados da COPASA, lotados nos municípios de Timóteo e Cel.
Fabriciano, que residem em Antônio Dias. Prestador e Valor: Lopes e
Cia Ltda R$16.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento
do Ato: Franklin Otávio C. Mendonça. – Departamento Operacional
Leste. Valério M. Gambogi Parreira. – Diretoria de Operação CentroLeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. DiretorPresidente da COPASA.
14 cm -12 519895 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda. Objeto: Contratação
de serviços de contabilidade. Vigência: Prorrogado por mais 03 (três)
meses. Valor global: R$5.473,45 (cinco mil, quatrocentos e setenta e
três reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem em vigor os demais
itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
2 cm -12 519934 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 001/2013. Partes: Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de
assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 002/2013.
Partes: Município de Verdelândia/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 003/2013.
Partes: Município de Turmalina/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 004/2013.
Partes: Município de Taiobeiras/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 005/2013. Partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de
assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 006/2013.
Partes: Município de Veredinha/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 007/2013.
Partes: Município de Divisópolis/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 008/2013.
Partes: Município de Berizal/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 009/2013. Partes: Município de Cachoeiras do Pajeú/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 010/2013.
Partes: Município de Josenópolis/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 011/2013.
Partes: Município de Fruta de Leite/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 012/2013.
Partes: Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de
assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 013/2013.
Partes: Município de Botumirim/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 014/2013.
Partes: Município de Bocaiúva/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 015/2013.
Partes: Município de Arinos/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 016/2013.
Partes: Município de Araçuaí/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2012/2013. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 17/2013. Partes: Município de Águas Vermelhas/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 018/2013. Partes: Município de Catuti/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 019/2013.
Partes: Município de Lagoa dos Patos/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 020/2013.
Partes: Município de Juvenilia/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 021/2013.
Partes: Município de Juramento/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 022/2013. Partes: Município de José Gonçalves de Minas/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 023/2013.
Partes: Município de Jequitai/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 024/2013.
Partes: Município de Japonvar/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 025/2013.
Partes: Município de Janaúba/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 026/2013. Partes: Município de Jaíba/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 027/2013.
Partes: Município de Itamarandiba/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 028/2013.
Partes: Município de Itacambira/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 029/2013.
Partes: Município de Itacarambi/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 030/2013.
Partes: Município de São Francisco/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 031/2013.
Partes: Município de Santo Antônio do Retiro/MG, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de
assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 032/2013. Partes: Município de Santa Fé de Minas/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 033/2013.
Partes: Município de Santa Cruz de Salinas/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 034/2013.
Partes: Município de Salinas/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 035/2013.
Partes: Município de São Romão/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 036/2013.
Partes: Município de São João do Paraiso/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 037/2013. Partes: Município de São João do Pacuí/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 038/2013.
Partes: Município de São João das Missões/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 039/2013.
Partes: Município de Serranópolis de Minas/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 040/2013.
Partes: Município de Pai Pedro/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2012/2013. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 041/2013.
Partes: Município de Padre Carvalho/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 042/2013.
Partes: Município de Olhos D’água/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 043/2013.
Partes: Município de Novorizonte/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2012/2013. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 044/2013.
Partes: Município de Novo Cruzeiro/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 045/2013. Partes: Município de Nova Porteirinha/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 046/2013.
Partes: Município de Rubelita/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 047/2013. Partes: Município de Rio Pardo de Minas/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 048/2013.
Partes: Município de Riacho dos Machados/MG, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 049/2013. Partes: Município de Poté/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2012/2013. Data de assinatura: 03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 050/2013.
Partes: Município de Porteirinha/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 051/2013. Partes: Município de São João da Lagoa/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 052/2013.
Partes: Município de Icaraí de Minas/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 053/2013.
Partes: Município de Ibiracatu/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 054/2013. Partes: Município de Ibiaí/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura: 03/02/2014.
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Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 055/2013.
Partes: Município de Guaraciama/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 056/2013.
Partes: Município de Grão Mogol/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 057/2013.
Partes: Município de Glaucilandia/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 058/2013.
Partes: Município de Gameleiras/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 059/2013.
Partes: Município de Francisco Sá/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2013/2014. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 060/2013. Partes: Município de Francisco Dumont/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de assinatura:
03/02/2014.
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ABASTECIMENTO.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 061/2013.
Partes: Município de Espinosa/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclu-