TJMG 13/02/2014 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº004/2014 ao contrato nº009/2013
de contratação da MGS para prestação de serviços de Gestão de Documentos do IPEM-MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A. OBJETO: Alteração do
CAPUT; prorrogação do período de vigência do contrato por mais 12
meses; alteração do percentual da Incidência Tributária sobre o Faturamento – ITF; atualização do valor do contrato . Período de vigência: de
09/02/2014 a 08/02/2015. Novo valor estimado R$176.746,69 (cento e
setenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove
centavos) . Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2014 .
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UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3668/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.568.369/0001-07 - CONSTRUTORA ASPHA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000100/2013,
Tomada de Preços . Objeto: Construção do Centro de Referência e do
Galpão de Insumos referentes ao Programa CRAD – Mata Seca – no
Campus de Janaúba/MG – Obra remanescente.. Prorrogação a partir de
01/01/2014 até 25/09/2014. Valor total: R$ 152.977,57. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.449051.03.0.24.1; 2
311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1. Assinatura: 06/02/2014.
Signatários: pela contratada Ana Sueli Oliveira pela contratante Juventino Ruas de Aberu Júnior .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/023. Parte: Consórcio Operacional
do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo
Horizonte - TRANSFáCIL . Objeto: prorrogação de vigência . vigência: 20 .12 .13 a 19 .12 .14 . valor: R$ 20 .520,00 . Assinatura: 25 .11 .13 .
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de impressora visando desenvolvimento de atividades da
FaPP. Valor: R$ 600,00. Assinatura: 28.01.14.
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de uma roçadeira para desenvolvimento de atividades da
Unidade de Frutal . valor: R$ 2 .100,00 . Assinatura: 05 .02 .14 .
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UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2014
Objeto: Cessão de Uso Imóvel Exploração Comercial de Cantina da FAE . Licitante vencedor: Anderson Antônio de Oliveira, RG
M4497747, com o valor mensal ofertado R$ 857,00 (oitocentos e cinqüenta e sete reais). B.Hte, 12/02/2014 – Giovânio Aguiar- Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças .
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SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 045/2013. Objeto: Aquisição de projetor, câmera e HD externo. Homologo o julgamento do
processo licitatório às empresas: INFODATA Comercio de Produtos
Eletroeletrônicos e Serviços Ltda . - ME, nos lotes 01 no valor de R$
4.659,99 e 03 no valor de R$ 4.888,95 e RS Rodrigues Suprimento e
Serviços - ME, nos lotes 02 no valor de R$ 22.664,98 e 04 no valor de
R$ 5 .473,95, conforme decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2014 . valéria Cristina Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 059/2013. Objeto: Aquisição de veiculo tipo Furgão . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: PEUGEOT – CITROEN DO BRASIL AUTOMOvÉIS Ltda ., no lote único no valor de R$ R$ 951 .000,00, conforme
decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2014 . valéria
Cristina Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística
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fUndação eSTadUal do meIo ambIenTe
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 07/2013 - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vale alimentação . Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa: Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S/A no lote único, no valor de R$ 1.187.881,20,
conforme decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2014. Zuleika Stella Chiaccio Torquetti - Presidente da FEAM
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Comitê de Análise e Acompanhamento de Propostas de
Parcerias Referenciadas na Lei 18.038/09 – CAAP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, sendo a Secretaria Executiva do Comitê de
Análise e Acompanhamento de Propostas de Parceria – CAAPP, atendendo ao disposto na Lei Estadual n º 18.038, de 12 de janeiro de 2009,
e ao parágrafo 3º do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.144 de 24 de julho
de 2009, relata as decisões do CAAPP em reunião no dia 23 de outubro de 2013: autorização do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria
nº. 01/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa de
Cimento Liz S.A. no sentido de retificar e incluir ao texto do Contrato
de Parceria a referencia ao Município de Lagoa Santa, nos seguintes
itens: “página 2, último considerando; página 3, item 3.1; página 8,
item 7.1, alínea ‘e’”. Bem como autorização do 5º Termo Aditivo ao
Contrato de Parceria nº. 01/2005 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais e a S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool – filial Limeira do
Oeste, no sentido de redefinir a divisão dos lotes prevista no contrato,
de 5 para 2 km de extensão, bem como a divisão dos lotes da construção
das pontes em infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura . Estiveram presentes: Thiago Ferreira Almeida, representante da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Carvalho Ladeira,
representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Fernando Eduardo Bastos Melo, representante da Secretaria de Estado da
Fazenda, Marcelo Franco, representante da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, e Júnia Lodeiro Janot Pacheco, representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem .
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

EDITAL BDMG-003/2014 – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que, em 11/2/2014, seu Presidente homologou
o resultado do Leilão em referência, o qual foi declarado deserto pelo
Leiloeiro, ante a ausência de interessados .
CT-3049/2014. Contratado: PLAKAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP, CNPJ nº 22.412.985/0001-03. Objeto: Implementação,
pela CONTRATADA, de Projeto de Sinalização, com a prestação dos
serviços de remoção da sinalização atual e confecção e instalação dos
materiais necessários, obedecidas as condições e especificações do
contrato e do Edital e seus anexos. Valor: R$ 299.000,00 (duzentos e
noventa e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 2221020054 (OBR
- PROJETO DE SINALIZAÇÃO), para o exercício de 2014. Prazo:
120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Data da
assinatura: 07/02/2014.
CT-3052/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIvRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS LTDA . –
SICOOB COPERSUL. CNPJ nº 18.966.739/0001-18. Objeto: prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de
financiamento, bem como a prestação de serviços complementares de
coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados. Valor anual estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). Dotação Orçamentária: 8199910045 – GOP . Prazo: 12 (doze)
meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 05/02/2014.
CT-3053/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIvRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS LTDA . – SICOOB
CREDIPARNOR. CNPJ nº 00.698.609/0001-86. Objeto: prestação dos
serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento,
bem como a prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de
dados. Valor anual estimado: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 8199910045 – GOP . Prazo: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 05/02/2014.
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comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Pregão Eletrônico – MS/MT
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07072 - Gás GLP . Abertura da sessão
pública 27/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato Do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 024/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
a Cemig Distribuição S .A – CEMIG D, a Companhia Energética de
Minas Gerais – CEMIG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais –
BDMG, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a SIx
Semicondutores S .A . Objeto: tem por objetivo substituir a CEMIG Distribuição S .A – CEMIG D pela Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG, como parte do presente protocolo, com efeitos a partir de 19
de março de 2012; alterar os incisos I a III e os parágrafos Primeiro e
Segundo, todos da Cláusula Doze, seção III – Dos Compromissos do
Estado, da Subseção III – Dos Outros Compromissos do Estado Data:
04.12.2013. Signatários:Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Renata Maria Paes de Vilhena (SEPLAG),
Djalma Bastos de Morais e Ricardo José Charbel (CEMIG D), Djalma
Bastos de Morais e Ricardo José Charbel (CEMIG), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Matheus Cotta de Carvalho (BDMG), Oswaldo Borges da Costa Filho (CODEMIG), Ricardo Augusto Simões Campos
(COPASA), Frederico Naves Blumenschein e Fausto Ribeiro de Barros Neto (SIX).
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Aviso de Abertura de Consulta Pública de
Edital de Parceria Público-Privada
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por
meio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP)
e a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) fazem saber
que está aberta a Consulta Pública da minuta de edital e respectivos
anexos, referentes ao futuro processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para operação e manutenção, precedida de obras de
implantação, dos equipamentos obrigatórios e dos equipamentos facultativos do Centro de Eventos da Gameleira, no Município de Belo Horizonte, em observância ao art . 10, vI, da Lei 11 079, de 30 de dezembro de 2004 .
As minutas de edital e dos respectivos anexos poderão ser obtidas no

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 – 75

diário do exeCutivo
sítio eletrônico www .ppp .mg .gov .br, a partir do dia 13 de fevereiro de
2014 .
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o
endereço eletrônico gameleira@ppp .mg .gov .br, até o dia 31 de março
de 2014 .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Belo Horizonte 12 de Fevereiro de 2014 .

RC/SR Ct 4570014785/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Juliano
de Oliveira e Cia Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06866.
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Carmo do Rio Claro . Prazo: 60 meses .
Valor: R$43.800,00. Ass.: 16/12/2013. Homologada em: 16/12/2013.
RC/SR Ct 4570014772/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Joaquim
Tomaz de Freitas Primo: Carta Convite MS/CS 530-S06790. Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Limeira do Oeste . Prazo: 60 meses . valor:
R$53.941,80. Ass.: 17/12/2013. Homologada em: 17/12/2013.
RC/SR Ct 4570014700/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Joel
Rodrigues da Silva Júnior: Carta Convite MS/CS 530-S06608. Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Chalé. Prazo: 60 meses. Valor: R$41.999,88.
Ass.: 01/11/2013. Homologada em: 01/11/2013.
RC/SR Ct 4570014765/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Elisangela Querino de Almeida: Carta Convite MS/CS 530-S06706. Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Matias Barbosa . Prazo: 60 meses . valor:
R$49.734,00. Ass.: 02/12/2013. Homologada em: 02/12/2013.
RC/SR Ct 4570014767/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Adriano
Magno de Oliveira e Cia Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530S06789. Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Campo Florido . Prazo: 60
meses. Valor: R$54.361,80,00. Ass.: 16/12/2013. Homologada em:
16/12/2013.
TE/AE 4570014835/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. – EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H06920 . Objeto: Serviços de projeto de arborização urbana do
bairro Ondina Vasconcelos de Oliveira (Cidade de Deus), referente à
Usina Solar de Sete Lagoas, conforme Especificação Técnica, quanto
ao lote 01. Prazo:06 meses. Valor: R$190.000,00. Ass.: 20/01/14.
Homologada em: 20/01/14.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07058. Objeto: Contratação
dos serviços ambientais para elaboração de estudos, especificações
técnicas e execução de programas ambientais previstos no processo
de licenciamento ambiental e sistema integrado de gestão das instalações das CONTRATANTES. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Exclusão
do subitem 5 .1 .3 .5 do Edital . Adendo disponível no site www .cemig .
com .br .
19 cm -12 519758 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
TE/AE 4570014836/510 e 45700014837/530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. – EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
500-H06920 . Objeto: Serviços de projeto técnico para reconstituição da
Flora da Usina Solar de Sete Lagoas, conforme Especificação Técnica,
quanto ao lote 02. Prazo:06 meses. Valor: R$95.000,00. Ass.: 20/01/14.
Homologada em: 20/01/14.
CN 5002000229/500. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. x ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Fundamento: Ata de registro de preços MS/CS 500-H04081. Objeto:
contratação de consultoria contratação de serviços especializados de
consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos. Prazo: 2 (dois) meses. Valor: R$52.375,40. Ass.: 16/12/2013.
JE/CG – Ct 4570014861. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
– CEMIG GT x BOTELHO, SPAGNOL E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fundamento: Pré-Qualfiicação MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, no âmbito administrativo, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na
defesa de interesses da CONTRATANTE, bem como apresentação de
memoriais, sustentação oral e execução dos demais atos pertinentes até
finalizar o trâmite no âmbito administrativo, em sede do lote de processos administrativosl. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 52.000,00.
Ass.: 23/01/2014. Homologada em: 23/01/2014.
JE/TC Cts: 4570014858/530, 4570014859/510 e 4570014860/500 Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . – CEMIG D E CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x BOTELHO, SPAGNOL E
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fundamento: Pré-Qualificação 500Z03207 . Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa no âmbito
tributário, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes no ajuizamento de duas ações judiciais, sendo uma voltada à
discussão da não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas tidas como não remuneratórias e a outra discussão da não incidência do FGTS sobre as mesmas verbas, consistentes na defesa dos interesses da Contratante, bem como, a apresentação dos recursos cabíveis,
memoriais, sustentação oral e execução dos demais atos pertinentes, ate
encerramento definitivo da ação no âmbito judicial. Prazo: 60 meses
Valor: R$60.000,00. Ass.: 23/01/2014. Homologada em: 23/01/2014.
ADITIvO
JE - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais , Cemig Geração
e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara, Corrêa
e Bastos Advogados Associados. Contrato: 4570014099/4570014100/4
570014101. Objeto: Pagamento de honorários de êxito. Ass.: 26/11/13.
ADENDO
Concorrência Nacional – MS/CS 510-R07006. Objeto: Implantação
do Reforço da Transmissão Norte . Adendo nº 01 . Objetivo: alteração
no item II .9 .1 do Edital . O arquivo eletrônico está disponibilizado no
site www .cemig .com .br – Fornecedores - Portal Eletrônico de Compras
da CEMIG – PEC, conforme instruções contidas no próprio site . Os
demais termos e condições permanecem inalterados .
14 cm -12 519754 - 1

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Ledivan Gomes Santana &
Cia. Ltda.. Objeto: prorrogação ao contrato 4570012894. Prazo: .de.30
meses, para 60 meses/dias. Valor: de: R$25.804,85, para: R$53.576,45.
Ass.: 20/11/2013.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Jiro Ltda.
Objeto: prorrogação ao contrato 4570012949 . Prazo: .de .30 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$28.149,74, para: R$58.396,04. Ass.:
20/11/2013.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Antonio Tote de Oliveira Filho e Cia . Ltda . .Objeto: prorrogação ao contrato 4570012756 .
Prazo: .de .30 meses, para 60 meses . valor: de: R$27 .111,00, para:
R$58.781,76. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Arcizo e Geraldo Comércio
de Alimentos Ltda . - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570012843. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$28.180,86, para: R$58.460,76. Ass.: 20/11/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Aécio Esteves Faria - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012816.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$26.302,08, para:
R$54.563,28. Ass.: 04/12/2013.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Princípio Ativo
Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012775 .
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$26.615,28, para:
R$55.213,08. Ass.: 09/12/2013.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014763/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria
Tombense Ltda: Carta Convite MS/CS 530-S06759. Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade Tombos . Prazo: 60 meses . valor: R$27 .022,56 . Ass .:
16/12/2013. Homologada em: 16/12/2013.
RC/SR Ct 4570014776/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Nilma
Aparecida Vieira de Lima - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06806.
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil
de Atendimento – PCFA na cidade Juruaia . Prazo: 60 meses . valor:
R$43.810,80. Ass.: 16/12/2013. Homologada em: 16/12/2013.

Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 185a reunião da Diretoria Executiva.

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

ExTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0001-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a
empresa Bosch Termotecnologia Limitada, CNPJ 60.756.475/0001-34.
MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR 0036/2013 – Lote 03.
OBJETO: Aquisição de aquecedores de passagem . vALOR REGISTRADO: R$ 254.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014. VIGÊNCIA: De 05/02/2014 a 04/02/2015.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0002-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a
empresa Bosch Termotecnologia Limitada, CNPJ 60.756.475/0001-34.
MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR 0036/2013 – Lote 05.
OBJETO: Aquisição de aquecedores de passagem . vALOR REGISTRADO: R$ 21.419,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014. VIGÊNCIA: De 05/02/2014 a 04/02/2015.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0003-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Rinnai Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda, CNPJ
47.173.950/0001-81. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0036/2013 – Lote 04. OBJETO: Aquisição de aquecedores de passagem . vALOR REGISTRADO: R$ 7 .200,00 . FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014. VIGÊNCIA: De 14/01/2014 a
13/01/2015.
AvISO DE EDITAL – ESCLARECIMENTO 02
Pregão Eletrônico n.º GPR-0043/13. Objeto: Aquisição de conexões em
PEAD, em sete lotes . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Esclarecimento nº 02
ao Edital supramencionado . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0001/14 - Objeto: contratação, por Unidade de Serviço de Gás – USG, dos serviços de construção, montagem, ensaios e
testes após construção e condicionamento pré-operacional das Redes
de Distribuição de Gás Natural - RDGN, visando à expansão da Rede
de Distribuição de Gás Natural, para atendimento aos novos clientes
no estado de Minas Gerais . Resultado da análise e julgamento dos
documentos de habilitação . Proponentes habilitadas: Consórcio LIBE
/ TSCM e Construtora Elevação Ltda.
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0003/14. Objeto: contratação dos serviços
de realização de diagnóstico de Potencialidade Mercadológica do Gás
Natural para os segmentos Residencial, Comercial e Automotivo (Postos de Combustíveis), em áreas urbanas do município de Juiz de Fora
(MG). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www .bbmnet .com .br, nos períodos compreendidos entre
às 07h do dia 13/02/2014 e 09h do dia 25/02/2014. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 25/02/2014 às 09h30min. O Edital está
disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela
pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
14 cm -12 519933 - 1

comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais/COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa Pres . Tancredo Neves –
Rod. Pref. Américo Gianetti s/nº - Prédio Gerais - 14º andar – BH/MG,
informa o resultado da Concorrência CP 069/2013 para alienação de
lotes no CH Remonta no município de Conselheiro Lafaiete/MG:
Q
L
vencedor
valor-R$ Pgto .
02 Mauro Lúcio Meireles
74 .500,00 À vista
03 Mauro Lúcio Meireles
69 .500,00 A vista
04 Mauro Lúcio Meireles
73 .500,00 À vista
05 Pedro H . dos Andes Batista
50 .110,00 À vista
06 Luiz E . dos Andes Batista
60 .110,00 À vista
07 águia Inc . e Emp . Ltda
57 .311,21 À vista
08 Washington M . de Andrade
65 .200,00 À vista
09 águia Inc . e Emp . Ltda
67 .013,31 À vista
3
10 Washington M . de Andrade
125 .100,00 À vista
11 águia Inc . e Emp . Ltda
66 .932,94 À vista
12 Washington M . de Andrade
62 .200,00 À vista
13 vander Odilon Ferreira
44 .600,00 À prazo
14 Pedro H . dos Andes Batista
50 .110,00 À vista
15 vander Odilon Ferreira
41 .600,00 À prazo
16 Sônia Maria de Matozinhos
35 .000,00 À vista
17 WLE Empr . Imobiliários Ltda
45 .000,00 À vista
18 Luiz E . dos Andes Batista
50 .110,00 À vista
O resultado contendo a classificação de todos os participantes está disponível no portal www .cohab .mg .gov .br – Licitações - Resultados de
Licitações . Outras Informações: 31 3915-7022 .
8 cm -12 519765 - 1

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Data, hora e local: 17-12-2013, 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a participação no projeto Avis Raras, aprovado junto à Lei 11.438/2006; e, b) a ata desta reunião. 2- Autorizar a
celebração extemporânea do Sétimo Termo Aditivo a Contrato com a
Conservadora Campos Serviços Gerais Ltda ., para prorrogar o prazo
de vigência para sessenta e cinco meses e vinte e sete dias e alterar o
custo total, convalidando todos os atos praticados desde 31-07-2013,
ou seja, a prestação dos citados dos serviços e os pagamentos efetuados. 3- Rerratificar a CRD-013/2008, para alterar, excepcionalmente,
o prazo da contratação dos serviços de conservação e asseio, para as
instalações da Usina, para sessenta e cinco meses e vinte e sete dias
e o custo total estimado, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRD . Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Henrique
de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-01-2014
Sob o número: 5211187
Protocolo: 14/080.729-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -12 519763 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Remanejamento e Contenção
do Interceptor Tirol, OLEI n° 0604A - 2013 com finalidade de esgotamento sanitário, localizado no Bairro Tirol com vazão máxima prevista
de 169 l/s no município de Belo Horizonte, torna público que solicitou
em 13/02/2014 a Licença de Implantação e Operação junto ao Conselho
Municipal do Meio Ambiente - COMAM .
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3017 – PEM
Objeto: COLARES DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO . Foram
registrados os preços da empresa: NELIA MARIA CYRINO LEAL, no
valor total de R$ 209.948,95, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras,
pregão, encerrados .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3019 – PEM
Objeto: CONExÕES EM PvC . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .