Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 089 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 35 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDEFLOR-BIO E LETÍCIA LIMA DE FREITAS VIGÊNCIA: 05/03/2019 A 04/03/2020 HELENO PESSOA DE OLIVEIRA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDEFLOR-BIO E AGOSTINHO FILHO TENÓRIO DA SILVA VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 29/02/2020 HELENO PESSOA DE OLIVEIRA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso 018/2018. Partes: EMG/SEESP e DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 043/2018. Partes: EMG/SEESP e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto: forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: BRUNA RACIELE DE SOUSA NASCIMENTO FUNÇÃO: Coordenação EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 002/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, a

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: SUZANA LORY CARVALHO OLIVEIRA FUNÇÃO: Coordenação EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 002/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220236 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários para complementação da 1ª etapa das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 228/2021 – SEE/CEE-PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0043513/2021-92 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 24.5.2021 Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colégio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidad