Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Mês 3 Orgão solicitante SEAPA Objeto da Publicidade Período da Veiculação Razão Social Credor FEBRE AFTOSA 2019 CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO TOTAL Minas Gerais - Caderno 1 Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 Valor Despesa Liquidada 2.416,50 ** 2.416,50 0,00 40.623,60 Total Geral Valor Pago Financeiro Valor Pago DEA (¹) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Pago Resto a Pagar RPP RPNP 0,00 0,00 41.345,16 0,00 0,0

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: BIANCA DOS SANTOS BARBOSA FUNÇÃO: Apoio as atividades administrativas EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 002/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data as

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.156 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 007/2021. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022 ORDENADORA Edilza Joana Oliveira Fontes EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 443/2014/ SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Salinas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017 . Assinatura: 07/06/2016 . de R$ 2.551,40; III- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, para incluir a Subcláusula Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014, relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 336/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um aparelho de ultrassom destinado a saúde. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatário