TJMG 24/06/2014 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4”
e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0415/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Recreio. Objeto: Construção de muro
de arrimo de 120,00m² na Rua Coronel José Maria Cardoso. Valor:
R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$170.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0434/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Abre Campo. Objeto: Calçamento em bloquete de 1.399,16m², assentamento de 345,05m de meio fio de concreto, execução de 42,00m de rede de drenagem pluvial D600mm, 01
poço de visita e 376,57m de sarjeta de concreto tipo 2 nas Ruas João
Vieira de Queiroz - Bairro Esplanada e Santo Antônio - Distrito de Granada. Valor: R$132.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0471/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Córrego Danta. Objeto: Construção de galpão com área de 472,47m², em estrutura metálica e cobertura em telhha
metálica, localizada à Rua Adão Dantas, s/nº, Bairro Centro. Valor:
R$67.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0453/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Delfim Moreira. Objeto: Reforma e Ampliação de Prédio Público, localizado à Rua Paulino Faria, Centro, s/n, Delfim Moreira - MG. Valor: R$59.400,64. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0472/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo,
capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista,
zero km, além de equipamentos mobiliários e eletrodomésticos e tendas tubulares com coberturas em lonas de PVC calandrado. Valor:
R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0435/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Indaiabira. Objeto: Reforma e ampliação de
ginásio poliesportivo na sede do Município, situado à Av. Vital Vieira,
s/n, Centro, Indaiabira - MG. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0454/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ouro Fino. Objeto: Construção de Velório
Municipal com 416,44 m², localizado à Av. da Saudade, s/n, Bairro
Alto, Ouro Fino - MG. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0417/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.4 no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0436/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Coqueiral. Objeto: Execução de sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha
orçamentária anexa. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0455/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Sericita. Objeto: Construção de edificação
com 214,97 m² em alvenaria de tijolo e concreto à Rua José Ângelo
para abrigar a Capela Velório. Valor: R$225.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0418/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ponte Nova. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.260,00 m², construção de 585,00 m de sarjeta tipo
1 - 30 x 8 cm, I = 3%, na Praça José Emiliano Dias, Bairro Esplanada,
Ponte Nova - MG. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0437/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nacip Raydan. Objeto: Calçamento em
bloquete de 1.071,35m², assentamento de 346,41m de meio fio de
concreto e execução de 313,11m de sarjeta de concreto na Rua A e
Travessa Governador Valadares. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0419/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guaraciaba. Objeto: Recapeamento asfáltico de 8.326,80m² da Rua Juarez de Souza Carmo, Bairro Centro e
execução de 04 rampas para acesso de deficiente. Valor: R$250.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0438/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Monjolos. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0416/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Materlândia. Objeto: Calçamento em bloquete de 1.574,94m², assentamento de 391,50m de meio fio e execução
de 609,50m de sarjeta de concreto tipo 1 nas Ruas Juca Antônio e Da
Biquinha. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0420/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Conceição Das Alagoas. Objeto: Construção
de muro divisório com 1.112,50 m² em alvenaria de tijolos cerâmico
furado esp= 10 cm (9,5 x 19,5 x 20 cm) a revestir, no Parque de Exposição, localizado à Rua Manoel Gonçalves da Silva, s/n, Conceição das
Alagoas - MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0421/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Perdigão. Objeto: Aquisição e instalação
de equipamentos para implantação de usina de reciclagem de produtos e resíduos termostáticos.. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0422/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tupaciguara. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para playground, em diversas praças do município, conforme documentos de engenharia juntados ao processo. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0423/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Frei Gaspar. Objeto: Construção de ponte em
estrutura mista de concreto com 63,00 m², em vão de 15,00 m, sobre
o Rio São Mateus, Fazenda São Mateus, Frei Gaspar - MG. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0424/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santana De Cataguases. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 4.609,63m², execução de 1.763,20m de
sarjeta de concreto e assentamento de 276,00m de meio fio de concreto
tipo A em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0425/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Machado. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0426/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campos Altos. Objeto: Aquisição de 12
(doze) barracas 2 x 2 m, 01 (uma) tenda 6 x 6 m, 02 (duas) tendas 3 x
3 m, para eventos com estrutura em metalon e cobertura em lona antichama, 01 (hum) pulverizador capacidade 400 Litros e 01 (uma) roçadeira central e lateral. Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0427/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: Construção de
escada de acesso em área de 700,12 m², na Rua Constantino Pinto,
Bairro Santa Rita, execução de 1.718,06 m² em alvenaria poliédrica, nas
Ruas José Pilate e Melquíades Marques de Oliveira, Bairro Vila Nossa
Senhora Aparecida, ampliação de 17,06 m² e reforma do calçadão,
na Rua Oscar Vidal, Centro, Coronel Pacheco. Valor: R$125.628,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0428/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Cláudio. Objeto: Construção de pista de
skate com área total de 704,21m² localizado na Rua Itapecerica - Bairro
Jardim Itália. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0429/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Visconde Do Rio Branco. Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF de 11.900,00m² e execução de 3.382,52m de
meio fio de concreto tipo A em trecho da Estrada que liga as Comunidades de Floresta a Piedade de Cima. Valor: R$200.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0430/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibiá. Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.500,00 m² em CBUQ e execução de 463,50 ml de meio-fio de concreto e de 463,50 ml de sarjeta no trecho 1 (início no Trevo) do acesso
ao Trevo de Ibiá (MG 187). Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0431/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Aimorés. Objeto: Aquisição de 15(quinze)
equipamentos de “playground”, e instalação em diversas praças do
município conforme documentos juntado ao processo físico e planilha
orçamentária anexa. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0432/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mercês. Objeto: Pavimentação asfáltica de 8.400,00 m² em CBUQ e execução de 2.400,00 ml de meiofio de concreto e de sarjeta na Avenida Coronel Albuquerque. Valor:
R$500.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0433/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Pavimentação de
4.089,20m² em alvenaria poliédrica, execução de 1.262,80m de meio
fio pré moldado de concreto, 1.439,94m de sarjeta tipo 1, em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
Extrato do Termo de Convênio nº 0439/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carmo Do Cajuru. Objeto: Pavimentação
asfáltica de 4.923,35 m² em CBUQ e capeamento asfáltico de 2.263,80
m² em CBUQ, além da execução de 1.060,00 ml de sarjeta nas Ruas
Rio Pará, Bairro Alto do Lago e Maria Taveira, Bairro Nossa Senhora
do Carmo. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122
.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0440/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ponte Nova. Objeto: Pavimentação de
820,00 m² em bloquetes, além da execução de 410,00 ml de meio-fio de
concreto, de 410,00 ml de sarjeta e de 225,50 ml de rede de drenagem
pluvial com 08 bueiros e 02 poços de visita nas Ruas Edir Gomides
e Avelino Ribeiro, Bairro Progresso.. Valor: R$100.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0441/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Serra Do Salitre. Objeto: Aquisição de
02(dois) veículos, motor 1.4, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.11
67.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0442/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Dom Silvério. Objeto: Pavimentação de
2.597,09 m² em bloquetes e execução de 378,45 ml de meio-fio de concreto e de 519,72 ml de sarjeta, além de 145,00 ml de rede de drenagem pluvial com 08 (oito) bocas de lobo nas Ruas Padre Domingos de Araújo e Doutor Reis Cota, ambas na sede do município e Rua
de Acesso à Comunidade dos Pereira. Valor: R$250.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0443/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Salinas. Objeto: Pavimentação de 2.883,90
m² em bloquetes e execução de 922,00 ml de meio-fio de concreto e
de 922,00 ml de sarjeta, além de sinalização horizontal e vertical nas
Ruas Alameda dos Ipês Amarelos (Bairro São Miguel), Medina (Bairro
São Geraldo), Ouro Preto (Bairro Raquel), Duque de Caxias (Bairro
Novo Panorama), Cônego Gerônimo (Bairro Centro) e São Gonçalo
(Bairro Centro).. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0444/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Senhora Dos Remédios. Objeto: Execução
de expansão de rede de iluminação urbana em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico
e planilha orçamentária anexa. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0445/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Cordisburgo. Objeto: Pavimentação em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$130.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0446/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Gonçalo Do Pará. Objeto: Pavimentação
asfáltica de 2.192,18 m² e recapeamentos asfáltico de 1.106,32 m² em
CBUQ e execução de 566,60 ml de meio-fio de concreto e de 840,60
ml de sarjeta, além de sinalização horizontal com pintura em resina
acrílica nas Ruas “1”, “2”, “4”, “5”, “6”, “7” e “8” do Núcleo Urbano
do Campo Alegre. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0447/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bertópolis. Objeto: Calçamento em bloquete de 2.379,86m² execução de 998,60m de meio fio de concreto
tipo A, 646,60m de sarjeta tipo 1, nas Ruas Nova e Joel Viana. Valor:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0448/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Construção de banheiros e boxes com 189,90 m², no Mercado Municipal, localizado à Av.
Alberto Vicente Pereira, nº 450, Centro, Divisópolis - MG. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0449/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pedra Do Anta. Objeto: Cobertura de 471,42
m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas e construção de vestiários com 45,00 m² na quadra poliesportiva da Escola Municipal Doutor
Raimundo Campos Viana Filho à Rua Prefeito João Fialho, 245. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0450/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Del Rei. Objeto: Reforma e revitalização de duas Praças, uma localizada à Rua Antonina de Almeida
Neves, Bairro Solar da Serra e outra à Rua “AF” Geraldo Caetano
de Almeida, Bairro Parque Real, conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0451/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Monte Azul. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0452/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Juliana. Objeto: Aquisição de 01 (hum)
trator agrícola de primeiro uso, sobre rodas, motor diesel de 75 CV,
tração 4x4. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0456/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Virgolândia. Objeto: Construção de 150,00m²
de muro de arrimo, 108,00m² de muro divisório no terreno situado na
avenida Sinfrônio Pedro de Andrade e 1.096,54m³ de muro de arrimo
em gabião na Rua Cabo José Rufino. Valor: R$500.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0457/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tiros. Objeto: Construção de 25 mata burros
em diversos pontos rurais do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0458/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0459/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campo Florido. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ de 10.611,32m², execução de 26 rampas de acesso
para deficientes com pintura de acessibilidade e execução de sinalização viária horizontal nas Ruas Doutor Ricardo Gomes Nogueira
Ramos, Antônio Policarpo de Campos, Arthur Antônio da Silva, Latif
Miguel Miziara, Joel Ribeiro de Castro e Luiz Alberto Andrade Rocha Bairros Arthur de Castro e Residencial Barrinha. Valor: R$150.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0460/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Água Comprida. Objeto: Construção de
2.597,29 m meio-fio com sarjeta executados com extrusora, em Ruas
e Avenidas no Loteamento Água Comprida, Bairro João Batista Gonçalves, Água Comprida - MG. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0461/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: Pavimentação de 910,82
m² em bloquetes e execução de 180,28 ml de meio-fio de concreto e de
147,00 ml de sarjeta na Praça Central e seu entorno na Comunidade de
Viana no entroncamento das saídas para São João do Paraíso, Comunidade de Angico e a sede do município. Valor: R$59.400,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0462/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Grão Mogol. Objeto: Execução de 810,00
m² de alambrado H= 6,00 m em tela galvanizada fio 12, # 7,5 cm, tubo
ferro 50 mm, parede chapa 13, fixado em fundação de concreto Fck =
15 MPa, inclusive portão (90 x 210 cm) e pintura, e 02 (duas) traves de
gol em tubo galvanizado, na quadra poliesportiva da Escola Municipal
Terezinha Rodrigues Paulino, localizada à Rua João Colares, s/n, Centro, Grão Mogol - MG. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0463/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Pavimentação de 1.875,23
m² em bloquetes e execução de 854,41 ml de meio-fio de concreto e
de 854,41 ml de sarjeta, além de 487,00 ml de rede de drenagem pluvial com 12 (doze) poços de visita e 24 (vinte e quatro) bocas de lobo
na Rua Beira Rio. Valor: R$280.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0464/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Pavimentação de
2.760,00 m² em paralelepípedos e execução de 674,00 ml de meio-fio
de concreto e de 674,00 ml de sarjeta na Avenida Paulo Cezar Viana,
sede do município. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0465/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Extensão de RDU com instalação de 15 (quinze) postes, 10 (dez) luminárias com lâmpadas VS
100 W e 01 (um) transformador de 45 KVA nas Ruas Principal, “A”,
“B” e “C” do Distrito de Humaitá. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0466/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Montes Claros. Objeto: Aquisição de 16
computadores completos com no mínimo 6GB, HD de 500 e monitor de LED de 19,5” para o Centro de Coordenadoria do Idoso. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0467/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Quartel Geral. Objeto: Pavimentação em
CBUQ de 4.237,00m² do Parque de Exposições, localizado à Rua
Dores do Indaiá, s/nº. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0468/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Brasília De Minas. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para implantação de fabrica de farinha.. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0473/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Itambé. Objeto: Execução de 60,15m de rede de drenagem pluvial D1000mm, 122,12m de de
rede de drenagem pluvial D800mm, 60,41m de de rede de drenagem
pluvial D400mm, 02 poços de visita tipo A D1000mm, 03 poços de
visita tipo A D800mm, 10 bocas de lobo simples tipo A e 01 boca para
bueiro d=1,00m na Rua do Rosário. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0474/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Construção de Capela
Casa de Velório com 108,78 m², localizada à Rua São Paulo, s/n, Bairro
São João, Itacarambi -MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0475/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Jaíba. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de câmeras de vigilância em diversas vias do município, conforme
relação de equipamentos e documentos de engenharia juntados ao processo físico. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122
.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0476/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pouso Alto. Objeto: Pavimentação de 932,00
m² em bloquetes e execução de 305,00 ml de meio-fio de concreto e de
322,00 ml de sarjeta no Largo Comunitário e no acesso à Comunidade
da Cachoeira e no acesso à Comunidade do Sengó. Valor: R$75.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0477/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Peçanha. Objeto: Pavimentação de 1.603,21
m² em bloquetes e execução de 654,37 ml de meio-fio de concreto e
de sarjeta na Avenida Carmem Marques Bragas, Bairro Cachoeirinha.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0478/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Joaquim De Bicas. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.400,00m², execução de 400,00m de sarjeta
de concreto tipo 1 e assentamento de 400,00m de meio fio de concreto
na Rua Marcos José - Bairro Senhora da Paz. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0479/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Alto Caparaó. Objeto: Pavimentação de
1.586,00 m² em bloquetes e execução de 560,00 ml de meio-fio de concreto e de 560,00 ml de sarjeta, além de 114,00 ml de rede de drenagem
pluvial com 04 (quatro) poços de visita e 08 (oito) bocas de lobo na
Avenida Acacibio G. Oliveira e Rua Jurandir Valério, Bairro Campo
Belo, e Rua Edelvira Peixoto, Bairro Independência, e Ruas Juca Prudente e Francisco Valério, Bairro Água Verde. Valor: R$130.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0480/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Pavimentação de 950,93
m² em bloquetes e execução de 458,74 ml de meio-fio de concreto e
de 428,02 ml de sarjeta na Rua Severo Luiz Sobrinho, no Povoado de
Baixa Quente. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0481/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Conceição Do Mato Dentro. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta e vestiários com área total construída de 1.021,09m² na Rua São José, s/nº - Distrito de Santo Antônio
do Norte. Valor: R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0482/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bonfinópolis De Minas. Objeto: Construção
de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro em concreto pré moldado com vão de 18,00m, área de 75,60m², sobre o Riacho das Porteiras
- Comunidade de Riacho das Pedras na estrada que liga Bonfinópolis
de Minas à Comunidade de Riacho das Pedras. Valor: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0483/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Claro Dos Poções. Objeto: Construção de
quadra poliesportiva com área de 448,00m² na Comunidade de Boa
Sorte. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0484/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Rio Doce. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0485/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santos Dumont. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 7.509,54m², assentamento de 2.458,79m de meio fio
de concreto e instalação de 16 placas de sinalização vertical em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$400.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10
.1. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0486/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Construção da Sede
Administrativa da Prefeitura com área de 223,62m² na Praça Sérgio
Chaves, nº 181. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0487/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arinos. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km.
Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0469/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Prata. Objeto: Aquisição de 01 empilhadeira semi elétrica com elevação máx. de 3,5m e cap. de 1.500kg, 01
balança tipo plataforma com cap. para 1.000kg, 01 triturador de vidros
e 01 prensa hidráulica com com força de prensagem de 28t. para o sistema de coleta seletiva na cidade. Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0488/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campo Azul. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva, com área de 448,00m², localizada à Rua Principal, s/nº,
na Comunidade Riacho dos Santos. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0470/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva, com área de 613,70m² localizada na Comunidade de
Riachão II. Valor: R$99.985,19. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0489/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tarumirim. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo,
capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero
km. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167
.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 365 dias.