Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0000720-57.2016.5.06.0181 AUTOR JOAO ALBERTO VICENTE PEREIRA JUNIOR ADVOGADO PATRICIA FERREIRA FAGUNDES VASCONCELOS(OAB: 17639/PE) RÉU ALCOA ALUMINIO S/A ADVOGADO Marcelo Coimbra Esteves de Oliveira(OAB: 16842-D/PE) 1951 requisitos para o reconhecimento da equiparação salarial. Não há o que se falar em indenização por danos morais ante aus�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 492 CHAVES, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do RELATÓRIO dispositivo supra. "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, Certifico e dou fé. destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4440 ------------------------------------------------------------------------------------------- instrumento tenha sido juntado aos autos, e que deverá ser ----------------------------------------------------- observado pela Escrivania quando do pagamento do crédito obreiro. Atente, ainda, a contadoria, para aplicação da(s) multa(s) pelo SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCES

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Alvará de levantamento de depósito enviado à CEF. Advogado 3231 ANA CLAUDIA MORO(OAB: 122865D/SP) Alessandra Faudt ANA CLAUDIA MORO(OAB: 122865D/SP) Réu Advogado Processo Nº RTOrd-0001480-63.2013.5.02.0038 Processo Nº RTOrd-01480/2013-038-02-00.0 Autor Advogado Carlos Alberto Vicente Pereira ALINE RIBEIRO PINHO(OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3517 311 privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistentes em prestação pecuniária de um salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social a ser indicada pelo juízo da Execução. Em razão do regime prisional ora fixado, faculto-lhe o direito de recorrer em liberdade. Por fim, condeno o réu ao pagamento

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17 HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ARTIGO 62, II DA CLT - NÃO CONFIGURAÇÃO. Ainda que a nova redação dada ao PODER art. 62 da CLT tenha flexibilizado o conceito de gerente, deixando JUDICIÁRIO de considerá-lo tão-somente aquele detentor de elevados poderes de decisão, é necessário que se depreenda do cargo o exercício de Fundamentação certo grau de autonomi

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2855 Mantenho a sentença, ainda, quanto à determinação de que seja Ministério Público do Trabalho, Procurador JOSÉ LAÍZIO PINTO observado o disposto na Súmula nº. 439 do TST. JÚNIOR, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do Dos efeitos da tutela de urgência. dispositivo supra. Por fim, pugna o recorrente pela suspensão dos efeitos da tutela provi

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SEBASTIAO MACARIO DO NASCIMENTO DIOGENES SILVA GALVÃO(OAB: 27288-D/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) SEBASTIAO MACARIO DO NASCIMENTO DIOGENE

Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2390/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Janeiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABIO ANDRE DE FARIAS FABIO DOS SANTOS VILMAR GOMES DOS SANTOS(OAB: 34871/PE) BRYX FRUTAS BRASIL LTDA - ME VICTOR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 27476-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRYX FRUTAS BRASIL LTDA - ME - FABIO DOS SANTOS Processo Nº RO-0000697-66.2017.5.06.0411 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 3280 Para fins de processamento do mencionado recurso, necessária a apreciação de sua admissibilidade, conforme pressupostos constantes da lei processual. No tocante à recorribilidade da decisão vergastada, verifico que a mesma não tem a natureza de decisão interlocutória (Art. 893, § 1º da CLT) ou despacho de mero expediente (Art. 1.001 CPC c/c Art. 769 CLT), ambo