Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2004 basta para configurá-lo qualquer contrariedade, desconforto, mágoa, irritação ou aborrecimento, sob pena de ensejar a sua banalização. Só pode ser considerada como tal conclui a agressão que atinja o sentimento pessoal de dignidade, que, fugindo à normalidade, cause sofrimento, vexame e humilhação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1095 havia ingressado com exceção de pré-executividade, que sem sucesso, o combate que realizou contra a decisão do magistrado “a quo” então atuante, deixou de ser remetida à Instância Superior em razão da interposição de recurso não previsto. Por conseguinte, de rigor prestigiar o entendimento do Magistrado “a quo”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2131 ilegitimidade passiva; ausência de ato ilícito do banco; culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro; ausência de falha de serviço ou de nexo causal com a conduta do banco; impossibilidade de repetição em dobro, por ausência de má-fé; inexistência de dano moral, impugnando o valor pretendido. Houve ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3744 arbitramento de aluguel pela ocupação exclusiva de um dos imóveis pela ré, desde a homologação do acordo até a venda do bem e da expedição de alvará para que a seguradora efetue o pagamento da indenização na proporção acordada. Apresentou documentos (páginas 10/33). Citada, a ré ofertou co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 245 dando por quitada a dívida (fls. 61), anuindo, portanto, com os termos da impugnação. Isso posto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, e julgo EXTINTO o feito ante à satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, ante a sucumbência experiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6044 presumidamente reside com os requerentes. Nesse panorama, intimem-se os requerentes para que, em 15 (quinze) dias, de forma expressa, digam acerca da conveniência e viabilidade técnica de se realizar a entrevista por meio de videoconferência, conforme fora determinado às fls. 126. Intimem-se. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3418 à requerente; anote-se. 3-Ante as declarações médicas de fls. 9/12 e a concordância de fls. 17, item 1, do Ministério Público, nomeio Elioni Eva Nunes curadora provisória da interditanda. Lavre-se o respectivo termo.5-Designo o dia 04/04/2018, às 15h45, para a entrevista. 6-Cite-se e intime-se a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3659 deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.9-Ciência ao Ministério Público.10-Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2117 RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000059-73.2019.8.26.0114 (processo principal 1031982-42.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Pearson Education do Brasil Ltda - Marcos Liberato Shibuta - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1414 adimplemento. Com o adimplemento é a forma normal de extinção dos contratos e, sem seu adimplemento em virtude de causas contemporâneas à sua formação ou supervenientes.A rescisão é gênero, sendo as seguintes espécies: resilição e resolução. A resilição pode ser unilateral ou bilateral. A resili�