Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3466 Processo 1002091-12.2018.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.S. - - T.V.S. - Vistos. Em face do exposto, e com a concordância do Ministério Publico (pgs. 38) HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da inicial (pgs. 01/04) celebrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2358 da presente data, ocasião do arbitramento da indenização, nos termos da Súmula 362, do STJ;C) condeno o requerido ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) da condenação. ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), ERICK ALFREDO ERHARDT (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1156 FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP) Processo 0034765-34.2009.8.26.0114 (114.01.2009.034765) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - West Side Representações Viagens e Turismo Ltda - Autos n. 2009/001601. Vistos. 1-De início, comprove o exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1415 nacional, servindo apenas como um parâmetro para negociações ou avaliações. Os preços efetivamente praticados variam em função da região, conservação, cor, acessórios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condições de oferta e procura por um veículo específico.” (extraído do site: h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1492 apresentada por esta última à fls.40/54, em especial pelo que consta de seu item 36 de fls. 47, ao caso tem aplicação o disposto no artigo 932, inciso III do Código Civil, que assim dispõe: Art.932. São também responsáveis pela reparação civil: I - ... II - ... III - o empregador ou comitente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1599 não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado: I - não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo; II - não sendo o processo de natureza criminal, o juiz, de ofício, mandará riscar o que nele houver o advogado escrito, e desentranhar as alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1344 114.01.2012.019172-2/000000-000 - nº ordem 643/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - ABSOLUTA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA. E OUTROS X BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Ciência ao interessado sobre a certidão juntada a fls. 181 e seguintes dos autos, ref. ao agravo de instrumento impetrado. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1338 julgado em 15/11/2005, em que lhe foram concedidos todos os bens do casal, incluindo um veículo Fiat Palio. Alegou que o veículo estava na posse do réu, que alienou o bem a terceiros, motivo pelo qual a ação de execução de obrigação de entrega de coisa certa restou infrutífera, tendo o Juízo determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1644 em alguns dispositivos do Decreto-Lei n° 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia. A nova redação do artigo 3º, parágrafo 1º dispõe que “cinco dias após executada a liminar mencionada no “caput”, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3759 SP), EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), EDUARDO ANTONIO SUGUIHARA MORTARI (OAB 225239/SP) Processo 1001182-54.2017.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geddy Rangel dos Santos - Ricardo Sampaio de Souza - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por R