9.732 Resultado da pesquisa erick alfredo erhardt - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2141 Augusto Masson - Vistos.Fls.470/471.Defiro. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel objeto da Matrícula 48.677 descrito às fls.462/465. (Termo de reforço penhora às fls.416).Quanto à avaliação dos imóveis objetos das Matrículas nºs 17.964 e 17.965 (fls.449/454), penhorados na fração de 2,38% para
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1402 também o autor que é parte legítima no processo, pois como sua inclusão na demanda trabalhista somente se oportunizou após a alienação dos bens, não se pode atribuir ao autor a responsabilidade pelo dano causado, uma vez que a demanda trabalhista somente lhe atingiu ante a alienação ocorrida em 2007,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1243 do juízo. Parágrafo único.Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição da multa.” - ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS (OAB 119659/SP), PATRICIA REGINA CAMPOS (OAB 251085/SP), SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS (OAB 74573/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1200 II - decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata entrega ao oficial de justiça, encarregado da diligência, comunicando-se o fato à seção local da OAB. § 1º O expediente de cobrança de autos re
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2311 previamente conhecida do autor, e, por outro lado, não se vislumbra qualquer inexperiência do autor ou leviandade do réu para justificar qualquer intervenção judicial na “economia do contrato” [grifei], nas palavras de Orlando Gomes (Contrato, ed. Forense, Rio de Janeiro, 1997, 17ª edição, p.179). P
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1482 salvo exceções legais, como mútuos rurais, quaisquer outras restrições a limitar o teto máximo daqueles.’” (STJ, REsp 237302/ RS, Rei. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 20/03/2000). Daí não tem aplicação a limitação dos juros remuneratórios de 12% ao ano, matéria que se adequa a política
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2412 CPC). Decorrido esse prazo sem manifestação, certifique-se e faça-se conclusão. P.R.I.C. Campinas, 23 de julho de 2019. ADV: GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA (OAB 368187/SP), DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/ SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP) Processo 1021260-07.2019.8.26.0114 - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3752 mandado de averbação a ser cumprido pelo 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, Livro 881, Páginas 286/287. Não há custas, por contarem os autores com os benefícios da justiça gratuita, que concedo nesta data. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Valinhos, 26 de junho de 20
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4673 Processo 1004497-06.2018.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Aparecida Dias Barbosa - Prefeitura Municipal de Valinhos/sp e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Págs. 235/257 - Manifestese a impetrante. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP),
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2358 que solicitou ao banco o cancelamento do contrato, mas não logrou êxito em solucionar o problema. Pede, em sede de tutela de urgência, que seja expedido ofício ao INSS determinando-se a cessão dos descontos. Ao final, que seja declarada a nulidade do contrato, confirmando-se a medida liminar, e que o banco