9.732 Resultado da pesquisa erick alfredo erhardt - data - 24/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4181 Ademais,comfundamentonos artigos 1.630, 1.634 e 1.696, todos do Código Civil,édireito de os filhos menoreshaveremdos pais os alimentos necessários à sua subsistência, na medida de suas necessidades e da possibilidade do alimentante, com fundamento no dever de sustento determinado pelo poder familiar.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1830 Data de Registro: 06/08/2018). Consigno que a questão narrada nos autos é grave e envolve a prática de crime hediondo praticado contra menor, sendo que, e os elementos constantes, até o presente momento, não permitem a constatação extreme de dúvidas da prática do crime suscitado pela parte requerent
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1990 nos órgãos de proteção ao crédito, bem como o pagamento de indenização pelo dano moral que teria sofrido. Alega o autor que, mesmo após desocupar o imóvel que alugava na cidade de São Carlos, foi surpreendido com a notícia de que seu nome fora inscrito no SERASA. Deste modo, requereu a concessão d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3565 (s) advertido(a)(s) quanto ao prazo para contestação, que passará a ser contado da data de protocolo deste pedido (art. 335, inciso II, do NCPC). Por fim, tratando-se de processo digital, a citação será acompanhada de senha para acesso, propiciando à(o)(s) ré(u)(s) a consulta na íntegra da petição i
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1519 fizeram uma reunião e acordaram a devolução do valor despendido, uma vez que a empresa não conseguiria entregar os móveis contratados no prazo determinado, mas tal ressarcimento não ocorreu; as tentativas de solucionar o problema administrativamente restaram infrutíferas. Requereu, enfim, a condenação d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1397 harmônico com as normas constitucionais.6) Os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação ao retrocesso social, máxime diante dos mecanismos compensatórios encartados na ordem normativa sub judice, restam preservados na tabela legal para o cálculo da indenização do seguro
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 3328 art. 228, § 2º), não havendo acordo na audiência de conciliação ou mediação e comparecendo ambas as partes acompanhadas de advogados constituídos, o(a)(s) autor(a)(es), na pessoa de seu(s) advogado(s), deverá(ão) sair intimado(a)(s) para se manifestar em réplica, nos termos dos arts. 338, 350 ou
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1331 sobre a certidão do oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao mandado nº 114.2014/127281-3, dirigi-me à Rua Mário Augusto Muniz de Aragão, 1151, Jardim dos Oliveiras, Campinas, onde, no dia 06/02/2015, às 12h23min, deixei de citar V. C. Z
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1147 vícios, decai-se igualmente do direito de postular indenização por danos (morais e materiais). A decadência cumpre um sentido estabilizador das relações jurídicas, sendo que aquela existente entre as partes não pode mais ser discutida. Nesse passo, não há também que se falar em responsabilidade da fin
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1465 Deve a autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, juntar cópia de seus documentos pessoais e cópia da certidão de nascimento do filho comum do casal No mesmo tempo, junte também cópia da decisão da ação cautelar que determinou o afastamento do réu e fixou os alimentos. Int. - ADV: ANDREA JU