Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33744  51 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 EGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETROMESTICOS LTDA C.N.P.J.: 02.309.765/001-33 Item 1 Balança VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 4.128,45 R$ 4.128,45 RPF COMERCIAL EIRELI C.N.P.J.: 03.217.016/0001-49 Item 10 Termômetro para alimentos R$ 119,97 Item 11 Termômetro para Ambientes R$ 332,13 R$ 452,10 VALOR GLOBAL DO ITEM S&K INFORMÁTICA LTDA C.N.P.J.:03.655.629/0001-68 Item 7 Balança de Cozinha R$ 189,38 Item 8

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NS: I GRATIFICACAO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR GDUE, DE QUE TRA TA O ART. 16 DESTA LEI; II GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DE INSTRUT OR EM TREINAMENTO OU DESENVOLVIMENTO; III GRATIFICACAO PELO ENCAR GO DE MEMBRO OU AUXILIAR DE BANCA OU COMISSAO DE CONCURSOS; IV AD ICIONAL DE TITULARIDADE; V ADICIONAL DE REGENCIA DE CLASSE; VI AD ICIONAL DE REGENCIA ESPECIAL. DESTAS, COM E

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RIFICO QUE AS GRATIFICACOES CONCEDIDAS E QUE COMPOE A REMUNERACAO DA AUTORA, SAO FIXADAS DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE. AS GRATI FICACOES PREVISTAS EM LEI SAO: "ART. 18. ALEM DO VENCIMENTO, PODE RAO SER PAGAS AO SERVIDOR DO MAGISTERIO AS SEGUINTES VANTAGENS: I GRATIFICACAO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR GDUE, DE QUE TRATA O ART. 16 DESTA LEI; II GRATIFICACAO PELO EXERC

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A PARTIR DE MAIO DE 2011, O PISO DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO VE NCIMENTO BASICO. 3. VERIFICANDO-SE NOS AUTOS QUE A REMUNERACAO/VE NCIMENTO DA SERVIDORA SEMPRE ESTEVE EM PATAMAR SUPERIOR AO PISO N ACIONAL, NAO MERECE PROSPERAR A TESE DE QUE O ENTE FEDERATIVO MUN ICIPAL NAO ESTARIA EFETUANDO O PAGAMENTO DE ACORDO COM O DETERMIN ADO NA LEI N 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / COLARES / 07/03/2017 - 07/03/2017 Nº Diárias: 0 COLARES / BELEM / 07/03/2017 - 07/03/2017 Nº Diárias: 1 NOME: ROSILENE MARIA FERREIRA BARBOSA MATRÍCULA: 5737940 CPF: 35618299291 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO I / ASSESSORAMENTO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 153554 PORTARIA DE DIARIAS NO. 29274/2017 OBJETIVO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 312/16, EM BUSCA REAL

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VENCIMENTO BASICO DE SEU CARGO." ANEXO UNICO - DESCRICAO SUMARIA I - O DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR PERCEBERA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO EQUIVALENTE A CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS , ACRESCIDO DA GRATIFICACAO CORRESPONDENTE, CONFORME A SEGUIR: I - GDUE 4 - 60% (SESSENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E/OU DE 5 A 8 SERIES, COM MAI

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43140/2019 OBJETIVO: Distribuiçao de Gêneros Alimentícios nas EE Presd Castelo Branco anexo II, EE Guilherme Gabriel, EE Prof Raimundo Lauriano, Etepa EE Profa Isabel Amazonas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / NOVO REPARTIMENTO / 08/07/2019 - 09/07/2019 Nº Diárias: 1 NOVO REPARTIMENTO / PARAUAPEBAS / 09/07/2019 - 10/07/2019 Nº Diárias: 1 PARAUAPEBAS / PALESTINA DO PARA / 10/07/2019 - 12/07/2019 Nº Diárias: 2 PALESTINA DO PARA / B

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UTOR EM TREINAMENTO OU DESENVOLVIMENTO; III GRATIFICACAO PELO ENC ARGO DE MEMBRO OU AUXILIAR DE BANCA OU COMISSAO DE CONCURSOS; IV ADICIONAL DE TITULARIDADE; V ADICIONAL DE REGENCIA DE CLASSE; VI ADICIONAL DE REGENCIA ESPECIAL." DESTAS, COM EXCECAO DA GRATIFICA CAO PELO EXERCICIO DE INSTRUTOR EM TREINAMENTO OU DESENVOLVIMENTO E DA GRATIFICACAO PELO ENCARGO DE MEMBRO OU

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DE JUSTICA. (TJGO - 5 CAMARA CIVEL REL. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO - 436410-07.2013.8.09.00 35 - DJ 1995 DE 28/03/2016) (DESTAQUEI) QUANTO AO PEDIDO DA AUTOR A PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO, ENTENDO QUE NAO MERECE PROSPERAR O PEDIDO. PRIMEIRAMENTE, DESTACO QUE O PISO NACIONAL D O MAGISTERIO INCIDE SOBRE O VENCIMENTO BASE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1357 Geral de Justiça do Estado de São Paulo em desfavor do Prefeito do Município de Santa Albertina e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Albertina em face (I) da Lei Complementar nº 45, de 24 de abril de 2001; (II) do art. 3º, da Lei Complementar nº 54, de 21 de fevereiro de 2002; (III) do art. 2º da Lei Complementar n