Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.410-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA PINHEIRO SILVEIRA MATHIAS, matrícula nº. 2459779, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, no período de 11 a 15 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.411-Autorizar o afastamento da servidora DÉA LÚCIA GUIMARÃES FREIRE SALES, matrícula nº. 3290468, para participar do V Curso

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 19 - 11 PORTARIA SAD Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. PORTARIA SAD/GGAFI A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir: A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PE

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 CAPÍTULO XI DA REMOÇÃO Art. 25 A remoção de servidores dependerá da anuência dos diretores das escolas envolvidas, das chefias imediatas das Unidades Administrativas da SEDUC, USE e URE, da Coordenadoria de Descentralização e autorização da Secretaria Adjunta a qual o servidor esteja subordinado. 1º A remoção de Professores que estiverem em regência de classe, bem como de Especialista em Educação, só será permitida ao término do período let

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016 LUCIANE ALVES DE MELO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2016 LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2016 NOE GONCALVES DA SILVA PORTARIA SAD Nº 217, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9165, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/17 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva, a partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB3D; Masp 289260.2.1, Ivone Garcia, a partir de 02/08/2004, referente ao cargo de PEB2F; Masp 289764.3.2, Selma Maria de Souza, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do