Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR.PROCESSO: 0404883.53.2014.8.09.0083 maneira diversa. Leia-se: Art. 3° - Poderão inscrever-se no processo de escolha para a função comissionada de Diretor professores que atendam aos seguintes requisitos: I – Ser titular estável de cargo efetivo do quadro do magistério público municipal; II – Contar com, no mínimo, 2 (dois) anos, contínuos ou não, nas fu

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NIDADE ESCOLAR PERCEBERA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO EQUIVALENT E A CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, ACRESCIDO DA GRAT IFICACAO CORRESPONDENTE, CONFORME A SEGUIR: I - GDUE 4 - 60% (SES SENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E /OU DE 5 A 8 SERIES, COM MAIS DE 12 SALAS E COM MAIS DE 1 TURNO. II - GDUE 3 - 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIR

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA nº 009 / 2017 - GAB/SAEN O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN; o disposto no Decreto nº 5154/04 de 23 de julho de 2004; o disposto no Parecer CNE/CEB nº 16/99, de 21 de janeiro de 1999; o parecer CNE/CEB nº 11/2000; o dispost

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 OTAL IGUAL OU SUPERIOR A QUINHENTAS E QUARENTA HORAS; V - DEZ POR CENTO, PARA UM TOTAL IGUAL OU SUPERIOR A TREZENTAS E SESSENTA HO RAS; VI - CINCO POR CENTO, PARA UM TOTAL IGUAL OU SUPERIOR A CENT O E OITENTA HORAS." "ART. 23. PELO EFETIVO EXERCICIO EM FUNCOES D E REGENCIA DE CLASSE SERA ATRIBUIDO AO PROFESSOR UM ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), QUE INCIDIRA

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ICO DE SEU CARGO." ANEXO UNICO - DESCRICAO SUMARIA I - O DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR PERCEBERA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO EQUIVA LENTE A CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, ACRESCIDO DA GRATIFICACAO CORRESPONDENTE, CONFORME A SEGUIR: I - GDUE 4 - 60% (SESSENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E/OU DE 5 A 8 SERIES, COM MAIS DE 12 SALAS

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UIR: I - GDUE 4 - 60% (SESSENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESC OLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E/OU DE 5 A 8 SERIES, COM MAIS DE 12 SAL AS E COM MAIS DE 1 TURNO. II - GDUE 3 - 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E/OU DE 5 A 8 SER IES, COM MAIS DE 8 SALAS E MAIS DE 1 TURNO. III - GDUE 2 - 40% (Q UARENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOL

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ES DE REGENCIA DE CLASSE SERA ATRIBUIDO AO PROFESSOR UM ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), QUE INCIDIRA SOBRE O VENCIMENT O BASICO DE SEU CARGO. ART. 24. PELO EFETIVO EXERCICIO EM CLASSE DE PRE-ESCOLAR DE ALFABETIZACAO, DO ENSINO FUNDAMENTAL OU DE ENSI NO ESPECIAL, SERA ATRIBUIDO AO PROFESSOR UM ADICIONAL DE 25% (VIN TE E CINCO POR CENTO), QUE INCIDIRA SOBRE O V

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 SANTAREM / BELEM / 14/07/2019 - 14/07/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADO MATRÍCULA: 941921 CPF: 21869162234 CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220 Protocolo: 453323 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42989/2019 OBJETIVO: Realizar Visita Técnica nas escolas EEEFM Irmã Stela Maris, EEEFM Prof. Basílio de Carvalho e EEEFM Prof. Benvinda de Araújo Pontes no município de Abaetetuba. O

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 SANTAREM / BELEM / 12/03/2017 - 18/03/2017 Nº Diárias: 6 BELEM / SANTAREM / 18/03/2017 - 18/03/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARIA HERICA DOS SANTOS CORDEIRO MATRÍCULA: 5902067 CPF: 16327675204 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 156164 PORTARIA DE DIARIAS NO. 29363/2017 OBJETIVO: participar do curso deformação continuada para diretores de escola em gestão escolar o

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O DE ALMEIDA FILHO 436410-07.2013.8.09.0035 DJ 1995 DE 28/03/2016 ). QUANTO AO PEDIDO DO AUTOR PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERA CAO, ENTENDO QUE O MESMO NAO MERECE PROVIMENTO. ISSO PORQUE, CONF ORME SALIENTADO ALHURES, O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO INCIDE SOB RE O VENCIMENTO BASE E NAO SOBRE A REMUNERACAO GERAL, CONFORME EN TENDIMENTO JA SEDIMENTADO PELO SUPREMO TRIB