Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5189520.04.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5189520.04.2019.8.09.0000 IMPETRANTE : JOSÉ ROBERTO ALVES DE JESUS SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE IMPETRADA : GOIÁS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - DESPACHO Direta de Inconstitucionalidade Processo

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33497  49 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME: DANILO CESAR LIMA GARDUNHO MATRÍCULA: 5930145 CPF: 63310899268 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 247788 PORTARIA DE DIARIAS NO. 33971/2017 OBJETIVO: Cerimônia do Sistema de Reconhecimento do Pacto. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAMETA / BELEM / 08/11/2017 - 09/11/2017 Nº Diárias: 1 BELEM / CAMETA / 09/11/2017 - 09/11/2017 Nº Diárias: 0.5

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de Material Permanente de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Processo nº 1.021.525/2016-SIIG UASG 925315 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 06/02/2017, através dos sites www. comprasgovernamentai

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 3.024,45 / SERVIÇO - R$ 3.024,45 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2017 - 123/2017 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF GENY GABRIEL AMARAL MUNICÍPIO: BELEM CPF: 61994065249 NOME: FABIANNE DE FATIMA DE JESUS DA LUZ MATRÍCULA: 57227020

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locador: MARCELINO DA SILVA SANTOS/CPF: 824.523.422-20, residente e domiciliado nesta cidade. Data de Assinatura: 08/06/2018 Vigência: 10/06/2018 a 09/06/2019 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão . Protocolo: 315642 . . SUPRIMENTO DE FUN

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR.PROCESSO: 0273939.52.2016.8.09.0160 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL. DECRETO MUNICIPAL 1701/2007. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO STJ E DO ARTIGO 1º DO DECRETO 20.910/32. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. I. Prescritas estão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, em exame de cognição sumária vislumbro a presença dos requisitos acima referidos, visto que parece patente a existência da omissão da Autoridade Impetrada no presente caso, sendo direito do interessado ter seu pedido analisado administrativamente, em prazo razoável, em vista do princípio da eficiência, albergado pela Carta Magna em seu artigo 37, caput. O periculum in mora é evidente, pois se trata de benefício de caráter alimentar. Diante do exposto, entendendo presente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2090 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000546-60.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ IMPETRANTE: RODINALVA SANTOS ALVES Advogado(s): JOSE GERALDO DA CRUZ NETO (OAB:BA73349) IMPETRADO: P

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1619 Belém, 1º de julho de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0835626-21.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BRANCHES SIMOES OAB: 408503/SP Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BLUM PREMISLEANER OAB: 408126/SP Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ ESTAD