Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42649/2019 OBJETIVO: Participar em Brasília de uma reunião no FNDE para tratar assuntos relacionados ao PAR / SIMEC . ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM BRASILIA 15/05/2019 - 16/05/2019 Nº Diárias: 1 BRASILIA BELEM 16/05/2019 - 16/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: VIVIANE MARTINS SILVA DA CUNHA CPF: 62334301191 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 453446 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43210/2019 OBJETIVO: PARTICIPAR DO I E

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA DE DIARIAS NO. 34315/2017 PORTARIA DE DIARIAS NO. 34503/2017 PORTARIA DE DIARIAS NO. 33923/2017 OBJETIVO: formação dos servidores que atuam no projeto OBJETIVO: com o objetivo de resolver impasses para iniciar a OBJETIVO: Cerimônia do Sistema de Reconhecimento do Pacto. mundiar (professores, supervisores e coordenadores) referente obra na ee gerson peres no município de breves ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 BRAGANCA / CONCORDIA DO PARA / 31/05/2019 - 31/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ALUIZIO GUIMARAES GONCALVES MATRÍCULA: 5902893 CPF: 63932733215 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 453711 PORTARIA DE DIARIAS NO. 43082/2019 OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES FASE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇÚ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / TOME-ACU / 26/06/2019 - 30/06/2019

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR.PROCESSO: 0273939.52.2016.8.09.0160 servidora preenchia os requisitos para a percepção da gratificação de natureza especial prevista no Decreto Nº 1701/2007 (art. 1º), bem assim do adicional sobre o vencimento base quando ocupante do cargo de Diretor de Unidade Escolar, nos moldes do artigo 52, da Lei Complementar nº 477/2004, tem ela direito de receber o paga

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MAIOR VALOR. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA ALMEJADA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LC Nº 276/2015, QUE EXTINGUIU O BENEFÍCIO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA. ART. 58, INCISO I. REQUISITO NÃO ATENDIDO. INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. I - O art. 99-A da Lei Complementar nº 11/9

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1 A 4 SERIES, COM MAIS DE 04 SALAS EM 2 TURNOS. IV - GDUE 1 30% (TRINTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 A 4 E DE 5 A 8 SERIES E/OU ENSINO MEDIO, COM MAIS DE 08 SALAS EM 1 TURNO." ASSIM, RESTA EVIDENTE QUE A REMUNERACAO GERAL DA AUTORA E REVISA DA ANUALMENTE, JA QUE A MAJORACAO DO VENCIMENTO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU, DE 1 A 4 E/ OU DE 5 A 8 SERIES, COM MAIS DE 8 SALAS E MAIS DE 1 TURNO. III GDUE 2 - 40% (QUARENTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE E DUCACAO INFANTIL E DE 1 A 4 SERIES, COM MAIS DE 04 SALAS EM 2 TUR NOS. IV - GDUE 1 - 30% (TRINTA POR CENTO) DIRETOR DE UNIDADE ESCO LAR DE 1 A 4 E DE 5 A 8 SERIES E/OU ENSINO MED

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 685, DE 02/02/2022 – Atribuir ao AXGP Lindemberg Nicodemos de Oliveira, mat. nº 319771-9, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, mat. nº 391707-0, a contar de 01/02/2022. Nº 686, DE 02/02/2022 – Dispensar a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, mat. nº 391707-0, d

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NDO SER APLICADA A TODOS OS PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA, CORRI GIDO TODOS OS ANOS, DE CONFORMIDADE COM OS INDICES CONSTANTES DE TABELA EXPEDIDA PELO MEC, APURADOS DE ACORDO COM OS COMANDOS DA L EI N. 11.494/2007 (FUNDEB). DEVE O MUNICIPIO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DIFERENCAS DE VENCIMENTO ENTRE O VALOR RECEBIDO E/OU QUE VEM RECEBENDO E O QUE DEVERIA RECEBER, MAIS OS V

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DESENVOLVIMENTO E DA GRATIFICACAO PELO ENCARGO DE MEMBRO OU AUXIL IAR DE BANCA OU COMISSAO DE CONCURSOS, QUE SAO FIXADAS POR ATO PR OPRIO DO PREFEITO (2 DO ART. 18), TODOS OS DEMAIS ADICIONAIS SAO DISCIPLINADOS PELA LEI 374/00 E TODOS SAO CALCULADOS SOBRE O VENC IMENTO DO CARGO EFETIVO. DESTACO: "ART. 22. O ADICIONAL DE TITULA RIDADE SERA CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO D