Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1769 Processo 1008752-11.2014.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - SALVADOR ANTONIO MOREIRA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO - Vistos. Cite-se a ré, que deverá apresentar contestação no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo DAS oPErAÇÕES DE crÉDito ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Reais vALor rEALiZADo No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 85 localidade. A excipiente manifestou-se a respeito, vindo a argumentar que o art. 891 do Código de Processo Civil estipula que a consignação deve ser requerida no luar do pagamento (CPC, art. 891). É a síntese do essencial. Passo a decidir. Como bem afirmou a excepta, o foro competente é o da sede da pessoa

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 572 MARCELA REINERS FEITOSA ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e EMPRESA BRASILEIRA DE É o relatório. SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, todos qualificados nos autos, alegando os fatos e os fundamentos descritos na petição inicial, com base nos quais pleiteou, em resumo, responsabilidade solid

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 41402 julgou improcedente o pleito de diferenças salariais decorrentes da conversão de salários em URV. Na inicial, o reclamante postulou o pagamento de diferenças salariais decorrentes da conversão dos salários pactuados em URV, após a edição da Lei nº 8.880/94, escorando o pleito no artigo 19 da mencionada lei. In casu, o recorrente ingressou nos quadros do mun

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR.PROCESSO: 5029581.22.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029581.22.2018.8.09.0000 COMARCA DE IVOLÂNDIA AGRAVANTE : SEBASTIÃO PAULO COSTA AGRAVADO : JOSÉ ELESBON MAMEDES RIBEIRO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Sebastião Paulo Costa contra a decisão interlocut�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41300 ação trabalhista foi proposta em 26/04/2019. Relatório Anuênio/Base de cálculo/Incorporação A reclamante insiste que deve ser integrada na base de cálculo dos anuênios as gratificações habitualmente pagas. Cita os arts. 457 e 468 ambos da CLT, o artigo 115, XVI, da Constituição do Estado de SP e Súmula 203 do TST. A origem assim decidiu: Inconformad

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Cumpra-se o disposto no art. 527, V, do CPC, intimando-se a parte agravada para resposta no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00134 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000134-80.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.000134-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY M

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23053 como servidora. Aduz fazer jus ao ao adicional por tempo de serviço adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por (quinquênio). Requer a reforma da decisão. quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo Pois bem. exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ROT-0010615-34.2019.5.15.0101 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE MARCIA REGINA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO ANDRE FRANCISCO DA SILVA(OAB: 376532/SP) RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 867 Relator Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Intimado(s)/Citado(s)