Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1243 Embora a Súmula 297 do TST exija o prequestionamento da tese como pressuposto do recurso de revista, o Tribunal a quo não é obrigado a prover os embargos sem os requisitos do artigo 897-A da CLT. Acórdão Nego provimento. Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a pre

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14089 mil, quinhentos e cinquenta euros) mensais no período de setembro As demais questões decorrentes do vínculo seguem analisadas em a dezembro de 2012, e R$18.000,00 (dezoito mil reais), a partir de tópicos distintos. janeiro de 2013; em dezembro desse mesmo ano, mediante contrato de "consultoria e colaboração profissional", teriam acordado que a partir de janeiro

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E QUE NAO PODE SER RESPONSABILIZADA A RESTITUIR O VALOR PAGO PEL OS AUTORES, PORQUE NAO FOI ADQUIRENTE E NADA RECEBEU QUANDO DA AL IENACAO DO IMOVEL. REPLICA A CONTESTACAO APRESENTADA FLS. 60/6 DE CISAO DE FLS. 69/72 REJEITA AS PRELIMINARES DE PRESCRICAO E ILEGI TIMIDADE PASSIVA, RECEBE A DENUNCIACAO DA LIDE, SUSPENDE O PROCES SO PARA CITACAO DOS DENUNCIADOS E DETERMINA

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2537 2.4. VALOR DA CONDENAÇÃO Cabeçalho do acórdão Dada a reforma parcial da sentença, fixo o novo valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 1

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 CONCLUSÃO Revisor: o Exmo. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ordinário interposto pelo segundo réu, para excluir da condenação a reparação por danos morais, nos termos São Paulo, 23 de Outubro de 2018. da fundamentação. C

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 27193 Valor Total Penhorado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Valor Lance Mínimo (80%): R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e 13.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento quatrocentos reais) Descrição: Uma máquina corte vinco, modelo Eterna Data da Avaliação: 14/05/2019 Proprietários: CARANANTI &TEIXEIRA ACABAMENTOS Data Penhora: 03/12/2018 GRAFICOS LTDA – ME - C

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 554 moral, tendo como causa de pedir a coação em assinar documentos forjados, que não correspondem ao contrato de trabalho. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Com efeito, os fatos ventilados pelo Autor não foram comprovados, não havendo qualquer tipo de vinculação com o contrato de trabalho Nos termos das Súmulas 219 e 329 do C. TST os honorários travado entre as partes. Ad

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3600 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais com tutela antecipada onde a parte autora imputa a parte ré a responsabilidade pela contratação de empréstimo fraudulento em seu nome, gerando desfalque indevido em seu salário mensal. A probabilidade do direito, bem como o perigo de dano encontram-se fundamentados nos autos, sendo que não h�

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) MARCIO DA SILVA CORREIA ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES(OAB: 157979/RJ) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA MARIANO CARVALHO MORALES(OAB: 107083-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 332 reduz para R$18

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84 ADVOGADO WRIAS DE MELO ALVES(OAB: 43801/BA) GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ARTECOLA PARTICIPACOES S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) CAROLINA BRAGA DA SILVA WRIAS DE MELO ALVES(OAB: 43801/BA) condenação para R$ 18.000,00