Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 d) 2/12 de 13º salário proporcional de 2017; 1971 BRASILIA, 13 de Setembro de 2017 3.5) indenizar diretamente à reclamante os depósitos fundiários não recolhidos à sua conta vinculada durante o pacto laboral, fazendo- TAMARA GIL KEMP os incidir as verbas rescisórias acrescendo a esse montante a multa Juiz do Trabalho Titular Sentença de 40%, considerando o ex

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1136 4) multa convencional, no valor de 50% do piso da categoria profissional, ou seja, no valor de R$519,92; BRASILIA, 28 de Agosto de 2017 5) indenização correspondente ao abono PIS-PASEP não usufruído, no valor de 1 (um) salário mínimo legal em 2015 (R$788,00) e 1 AUDREY CHOUCAIR VAZ (um) salário mínimo legal em 2016 (R$880,00); Juiz do Trabalho Substituto In

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3271 levantamento das restrições neste e nos demais autos em que executivo individualizado, proceda-se à juntada de certidões tenha sido efetivada. Intimem-se." relativas a cada processo onde conste o valor atualizado do débito. Observe-se doravante que todas as diligências de busca de bens ou expropriatórias deverão considerar o valor total devido em todas as execu�

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região executivo individualizado, proceda-se à juntada de certidões 3300 Pinhais, 26/04/2019. relativas a cada processo onde conste o valor atualizado do débito. Observe-se doravante que todas as diligências de busca de bens ou FLÁVIA NASCIMENTO PIZZATTO FARIA expropriatórias deverão considerar o valor total devido em todas as execuções. Os valores porventura arrecadados

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4316 e arranhões em pontos diversos. Interior: Estofamento em estado de conservação ruim. Bancos rasgados, desgastados e manchados. Há informação no Auto de Penhora de fls. 155 de que os air bags já 11 - PROCESSO Nº 0001356-64.2015.5.09.0669 (PJe) - Ação foram utilizados anteriormente e não repostos. Trabalhista - Rito Ordinário AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte m

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 329 condicionantes ao pagamento da gratificação e que estas inequívoca onde residem as diferenças que entende devidas a seu chegavam ao valor aproximado de R$ 400,00 (quatrocentos reais). favor. (...). (TRT 10ª Região – Processo: RO 00016-2013-006-10-00 -9, (Acordão 1ª Turma), Relator: Desembargador Pedro Luis Assim, considerando o valor do salário fixo pago ao R

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4164 ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB: 75310/PR) PROLIM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: 203607/SP) RENAULT DO BRASIL S.A LETICIA ANTUNES REZENDE(OAB: 78037/PR) LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB: 12613/PR) GUSTAVO MERHEB PETRUS ILIMAR CANDIDO KASPER MISAEL & REIS LTDA. - ME.; declara

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1889 contribuições sociais de terceiros ["A Justiça do Trabalho é Custas pela empresa reclamada, no importe de R$ 360,00 incompetente para executar as contribuições do empregador (trezentos e sessenta reais reais), calculadas sobre o valor total destinadas a terceiros integrantes do Sistema 'S', nos termos dos da condenação, ora arbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito m

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 em julgado. 3689 "IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. DISPOSITIVO Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedid

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 610 feito terá a seguinte movimentação: fica intimada a reclamada para, caso queira, manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo legal. BRASILIA, 9 de Novembro de 2016 Brasília, 09 de novembro de 2016. MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secre