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2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 881 pelo adimplemento das demais parcelas deferidas em Juízo, limitando, de outra parte, a condenação da COMPANHIA Conclusão ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ao corte secundário. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 18.000,00 Ante o exposto, dou provimento parcial ao Recurso Ordinário, para (dezoito mil reais), reduzindo as custas processuais em R$ 360,00
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 656 COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, para, reputando (dezoito mil reais), reduzindo as custas processuais em R$ 360,00 válido o contrato de prestação de serviços celebrado, afastar o (trezentos e sessenta reais). reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços e excluir do condeno os benefícios originados Recife (PE), 22 de novembro
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES(OAB: 34942/BA) LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB: 42938/BA) ADVOGADO 252 da autora para majorar a indenização por danos morais decorrente de assédio moral para o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secret
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 965 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Caso não haja licitantes e nem adjudicação, fica designado leilão para o dia 08/06/2015 a partir das 09:30 horas, à Rua Mato Grosso, RUA MATO GROSSO, 468, 11º ANDAR, BARRO PRETO, BELO n° 468, 15° andar, Barro Preto. HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - EMAIL: [email protected] E, para
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRISCILA FERNANDA NUNES DOS SANTOS BALBINO JOAO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 80113/MG) PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA VINICIUS BUCHHOLZ NOGUEIRA(OAB: 100033/MG) ANDRE LUIZ VALADARES BRAGA(OAB: 90510/MG) GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA 1248 CONCLUSÃO. Pelo exposto, resolvo conhecer dos presentes Embargos de Declara�
32 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315107/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, firmado com Malu Pereira Ribeiro, para função de Coordenadora Assistente no Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município de Pirapora/MG. A vigência compreenderá o período de 06/12/2021 a 05/12/2022. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.1026.0001.33.
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0010646-90.2015.5.01.0034 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA ADVOGADO THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ) ADVOGADO PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(OAB: 23103/RJ) ADVOGADO PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO(OAB: 81003-D/RJ) ADVOGADO DANIEL DUQUE MARQUES DOS REIS(OAB: 137971/RJ) ADVOGADO TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 PODERA IMPUGNAR, EM PRELIMINAR DA CONTESTACAO, O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA PELO AUTOR, SOB PENA DE PRECLUSAO, E O JUIZ DECIDIRA A RE SPEITO, IMPONDO, SE FOR O CASO, A COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS. ATEN TA AO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISLUMBRO QUE A IMPUGNACAO A COSTADA AS FLS. 461-463 SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO DESN ECESSARIA A FORMACAO DE INCIDENTE PROCESSUAL
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2546 Dada a reforma parcial da sentença, fixo o novo valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2659 acolhido o pleito contido nos embargos de declaração, para que seja arbitrado como novo valor provisório da condenação a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas Acórdão processuais no patamar de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento para que seja